WORKSHOP DE TELESSAÚDE DISCUTE AS REGRAS

 A UFMG e a Prefeitura de Belo Horizonte realizaram, entre os dias 7 e 8 de dezembro, o I Workshop do Laboratório de Excelência e Inovação em Telessaúde América Latina e Europa.

“Estabelecendo padrões em telessaúde e desafios de conectividade em áreas remotas” foi uma das três áreas temáticas tratadas durante o evento, coordenada pelo professor Márcio Luiz Bunte de Carvalho, diretor do LCC/UFMG, e pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Carmem Maia.

Na avaliação de Márcio Bunte , o seminário foi bem-sucedido em mostrar uma rica gama de experiências, tanto da academia quanto da indústria. Ele conta que a telessaúde no Brasil sofre dois desafios: primeiro, uma grande carência de normas, caracterizando um atraso na área. Segundo, a constante inovação tecnológica, que pode tornar certas regras inadequadas ou demandar novas diretrizes.

Por outro lado, diz ele, o País pode aproveitar-se de uma certa vantagem do atraso, analisando e escolhendo dentre as experiências que já existem e criando uma fórmula própria – mais ou menos como aconteceu com os padrões de TV digital. “Não se trata”, contudo, “de começar do zero”, afirma – “a telessaúde é praticada no Brasil há pelo menos vinte anos, ainda que sem um corpo amadurecido de normas”, observa o professor. Integrante do Comitê de Normatização em Telessaúde, Bunte avalia que o estabelecimento de padrões seja fundamental para o prosseguimento de trabalhos na área.

DESAFIOS

Durante o seminário, o professor Aldo von Wangheim (UFSC), coordenador tecnológico da Rede Catarinense de Telemedicina delineou breve panorama do atual estado da telessaúde no Brasil e também defendeu a necessidade de adoção de regras comuns. Deste modo, adverte, serviços de saúde localizados nos mais diferentes locais do Brasil poderão se relacionar uns com os outros.

Wangheim chama a atenção para o fato de que o crescimento recente de serviços de telemedicina informativa e assistencial fez surgir a discussão por políticas do governo sobre o assunto, bem como demandas por normatização. Um grupo de trabalho foi criado para estabelecer essas normas, com participação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Em setembro deste ano, foi criada uma comissão gestora de normas em informática da saúde.

“Sempre que possível”, conta Wangheim, a regra é que a normatização “siga os padrões estabelecidos pela ISO”, a Organização Internacional para Padronização – mais especificamente o Comitê Técnico ISO 215 ( Informática em Saúde). “Tendo em vista o vasto corpo de normas já produzido pela organização, os esforços do Brasil devem antes saber por onde começar, demarcando “as demandas normativas prioritárias””, orienta.

UNIÃO EUROPÉIA

O médico Saad Mezzour, do centro de pesquisas da Medtronic, de Maastricht, a maior empresa de tecnologia médica do mundo. Falando em nome do Instituto Europeu de Padrões em Telecomunicação (ETSI, sigla em inglês), Mezzour apresentou a experiência da União Européia (UE) em padronização de telessaúde.

“Telessaúde é a aplicação de tecnologias de informação e comunicação (ICTs) em todas as funções que afetam o setor de saúde, em perspectiva internacional (cross-border)”. Logo, de acordo com a perspectiva européia, o intercâmbio entre profissionais de Porto Alegre e Minas Gerais não seria definido como telessaúde, segundo Saad Mezzour, já que ambos estão no mesmo país.

Mezzour defende a existência de duas abordagens para normatização em telessaude: uma adequada para países desenvolvidos, que se concentra no mercado e serviços; e outra para países emergentes, focada em conectividade. A União Européia definiu a telessaúde como um dos pontos altos na sua agenda para 2007, e decidiu que a ETSI deve continuar seus esforços em construir a estrutura técnica na qual as atividades operam. A prioridade da UE é garantir a segurança das informações (como dados dos pacientes, por exemplo) que circulam por rádio.

Outra razão para se estabelecer padrões é resolver problemas de comunicação. Mezzour deu um exemplo: se um médico europeu pede a segunda opinião de um americano e fornece uma temperatura em Celsius, deve certificar-se de não receber a resposta em Fahrenheit.

Um diferencial da UE em relação a outras regiões do mundo, afirma Mezzour, é que a formulação de padrões não é monopólio das agências reguladoras, mas conta com ampla participação da indústria. Sobre isto, o professor Theo de Vries, da Holanda, outro palestrante da mesa, comentou que em países com poucas normas em telessaúde é relativamente fácil desenvolvê-las, comparado à normatização em locais nos quais indústrias já apresentam vários interesses na questão e já produzem sob regras determinadas.

Outra proposta da ETSI é a eventual criação de um comitê técnico de saúde na Assembléia Geral das Nações Unidas.

Frederico Cede Silva é estudante de Comunicação Social na UFMG
Assessoria de Comunicação Social da Faculdade de Medicina da UFMG.
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