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SAÚDE DA FAMÍLIA

Claudia Regina Lindgren Alves
Professora assistente, membro do Grupo de Pediatria Social
Representante do Departamento de Pediatria no Curso de Especialização em Saúde da Família-UFMG

Desde de sua implantação em 1994, o Programa de Saúde da Família (PSF) tem sido a pauta de inúmeras discussões em diversos fóruns por todo o país. Discute-se desde seus princípios até sua estruturação nos municípios, passando pela composição das equipes, capacitação dos profissionais, formas de financiamento, regularização trabalhista e uma imensa lista de temas. Debatem profissionais, gestores, especialistas, catedráticos, técnicos e população.

Polêmico por natureza, o PSF surge com a perspectiva de mudança de paradigmas no trato com a saúde pública, que, longe de tratar-se de "uma medicina pobre para os pobres", representa um passo a mais na consolidação dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) - universalização, descentralização, integralidade, eqüidade e participação social. Tem como principal objetivo reorganizar a atenção básica a partir de um novo processo de trabalho comprometido com a solução dos principais problemas de saúde da população, através de ações de caráter individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação. Esse novo modelo assistencial cria as condições necessárias para um sistema de saúde centrado na qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente.
O programa tem como princípios:
"- integralidade e hierarquização - a Unidade de Saúde da Família está inserida no primeiro nível de ações e serviços do sistema local de assistência, denominado atenção básica. Deve estar vinculada à rede de serviços, de forma que se garanta atenção integral aos indivíduos e famílias e a referência/contra-referência para clínicas e serviços de maior complexidade, sempre que o estado de saúde da pessoa assim exigir;
- territorialização e cadastramento da clientela - a Unidade de Saúde da Família trabalha com território de abrangência definido e é responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da população vinculada (adscrita) a esta área;
- equipe multiprofissional - cada equipe do PSF é composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS). Outros profissionais - a exemplo de dentistas, assistentes sociais e psicólogos - poderão ser incorporados às equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com as necessidades e possibilidades locais" (www.saude.gov.br - agosto/2002).

Cada equipe de saúde da família (ESF) deve estar capacitada para:
· conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável;
· identificar os principais problemas de saúde e situações de risco a que a população está exposta;
· elaborar um plano local para o enfrentamento dos determinantes do processo saúde/doença, com a participação da comunidade;
· prestar assistência integral de forma contínua e racional no nível do cuidado primário;
· desenvolver ações educativas e intersetoriais.

Até outubro de 2002, haviam sido implantadas 2.181 equipes de Saúde da Família em Minas Gerais, o que corresponde a uma cobertura de 40,7% da população do Estado. No Brasil, 75,3% dos municípios tinham pelo menos uma ESF funcionando e as 16.192 equipes assistiam a aproximadamente 28,4% da população, o que representa 56 milhões de indivíduos (www.saude.gov.br - abril/2003).

O Programa de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte -BHVIDA - está sendo implantado desde de fevereiro de 2002 e tem como objetivo a reorganização de todo o sistema de saúde a partir da atenção básica. As ESF estão sendo estruturadas prioritariamente nas áreas de elevado risco de adoecer e morrer, o que corresponde a uma cobertura de aproximadamente 500.000 habitantes do município.

O novo modelo assistencial traz desafios importantes não só para os gestores, mas também para as universidades, no que diz respeito à formação de recursos humanos adequados a essa proposta de trabalho. Essa demanda exige que a graduação e a pós-graduação das "profissões da saúde" sejam repensadas. Exige também o estímulo à educação permanente como forma de aperfeiçoamento dos profissionais e do próprio programa.

O Grupo de Pediatria Social tem se empenhado em refletir sobre o papel do Departamento de Pediatria (PED) da UFMG neste novo cenário. Entendemos que nosso compromisso primordial deva ser com a qualidade da assistência prestada à criança e ao adolescente. Com essa preocupação, estamos desenvolvendo projetos de ensino e pesquisa que possam ajudar a estabelecer não só os conteúdos de saúde da criança e do adolescente prioritários e indispensáveis à formação do médico de família, mas também metodologias de ensino capazes de estimular práticas inovadoras no cuidado da saúde.

Enquanto espaço privilegiado de produção de conhecimentos, é preciso que o PED reforce sua tradição de pesquisa voltada para a solução dos problemas de saúde da população infanto-juvenil, contribuindo com o aprimoramento da estratégia de Saúde da Família. Alguns grupos de especialidades do PED já têm dado sua valiosa contribuição na capacitação de médicos da família. Nossa contribuição poderá ir além disso, na medida em que pudermos gerar conhecimentos necessários ao exercício pleno, responsável e resolutivo da atenção básica à saúde.

As discussões sobre o PSF certamente estão longe de terminar e é muito saudável que assim seja. Os resultados ainda não sabemos quais serão, mas nosso envolvimento pode fazer toda diferença!!

Bibliografia

ARRUDA, B.K.G. (org.). A educação profissional em saúde e a realidade social. Recife: Instituto Materno-infantil de Pernanbuco (IMIP), Ministério da Saúde, 2001. 318p.

BELO HORIZONTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BHVIDA - promoção de saúde e organização dos serviços. Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Saúde, 2000. (mimeo).

BRASIL.MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA COMUNIDADE. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília.
Ministério da Saúde, 1998. 2 ed. 36p.

CORDEIRO, H. Os desafios do ensino das profissões da saúde diante das mudanças do modelo assistencial: contribuição para além dos pólos de capacitação em saúde da família. Divulgação em saúde para debate, n.21, p. 36-43, 2000.

www.saude.gov.br/saudedafamilia - abril/2003