A pós-graduação e o serviço público brasileiro

Publicado em Opinião
02 de junho de 2010

**João Alex Costa Carneiro e
***Elisangela Lizardo de Oliveira

O sistema de pós-graduação nacional, engendrado nos últimos 40 anos, representa uma excepcional conquista para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da educação e da própria cultura brasileira. Vários são os indicadores que confirmam isso. Para citarmos apenas números relativos à pós-graduação stricto senso, no corrente ano devem ser titulados quase 12 mil doutores e mais de 40 mil mestres.

Certamente tais números não seriam capazes de mensurar a qualidade dos programas de pós-graduação nem de revelar certos gargalos que impedem a manutenção ou mesmo ampliação desses índices: falta de infraestrutura, limitação no número de matrículas de graduação (apesar da forte expansão de vagas federais) e, principalmente, a defasagem na formação dos estudantes oriundos dos níveis fundamental e médio do ensino público regular.

Há, porém, outro gargalo importante geralmente negligenciado: a baixa empregabilidade de nossos mestres, doutores e especialistas, seja na esfera pública, seja na iniciativa privada. Não nos debruçaremos sobre a absorção dessa mão de obra pela iniciativa privada, já que, para isso acontecer, além das políticas governamentais de subvenção, compensação fiscal, estreitamento de laços entre centros públicos de pesquisa e setor produtivo, seriam necessários um cenário macroeconômico favorável e uma cultura de inovação por parte do empresariado. Esses e outros elementos ultrapassam de algum modo a mera formulação de políticas públicas.

Atentemos então para o setor público, já que a qualificação do conjunto dos seus servidores – da instância federal à municipal – depende basicamente da ação dos nossos gestores governamentais e legisladores. Depende, mais precisamente, da compreensão de que, apenas por meio do estímulo e fixação de profissionais com adequada formação interdisciplinar, imbuídos de espírito crítico e capacidade de realizar pesquisas metodologicamente orientadas, será possível construir soluções consistentes para as mais diversas mazelas que atingem a nossa sociedade. Como pressuposto teríamos a própria administração pública mais eficiente. Entendemos que a pós-graduação pode auxiliar em muito na formação de profissionais com tais competências.

Quando não busca oportunidades na iniciativa privada, esse profissional encontra refúgio em uma das poucas carreiras que valorizam sua formação: a docência de nível superior em instituições públicas. Como resultado, temos uma grande concentração de mestres e doutores atuando exclusivamente na academia, ficando o resto do serviço público carente de seus serviços.

Ocorre que, no mais das vezes, nossos gestores ignoram que somente atrairemos e manteremos esses profissionais através da criação de condições apropriadas de trabalho e estímulo, inclusive salarial, ao funcionário titulado ou que tenha interesse em prosseguir seus estudos em qualquer nível. Como exemplo citamos apenas a realidade de duas carreiras importantes no estado de São Paulo: a de Professor de Educação Básica e a do Especialista em Políticas Públicas (EPP).

No caso da primeira, o professor que defenda uma dissertação de mestrado ou tese de doutorado será premiado com míseros 5% sobre seu já pequeno salário-base. O plano de promoção dessa carreira, aprovado no último ano pela Assembléia Legislativa, sequer faz menção à pós-graduação. Quanto à segunda carreira, a situação é ainda mais delicada. Pressupomos que a Secretaria de Gestão Pública espera um profissional altamente qualificado para executar a complexa função de avaliar e aperfeiçoar a gestão estadual. Ocorre que um EPP doutorado receberá ao final do mês em seu holerite o mesmo que um EPP graduado. Em outras unidades da Federação a situação não deve ser diferente. Assusta-nos tal cenário ocorrer em São Paulo, estado que forma quase 50% dos doutores do país.

Tem-se a impressão de que o servidor público, quando consegue qualificar-se, já pensa em sua futura exoneração, dada a falta de estímulo para fixá-lo. Quando não busca oportunidades na iniciativa privada, esse profissional encontra refúgio em uma das poucas carreiras que valorizam sua formação: a docência de nível superior em instituições públicas. Como resultado, temos uma grande concentração de mestres e doutores atuando exclusivamente na academia, ficando o resto do serviço público carente de seus serviços.

Se quisermos fazer avançar o serviço público brasileiro teremos que criar mecanismos que estimulem tanto os profissionais que optem por prosseguir seus estudos – a partir da flexibilização de sua jornada de trabalho e facilitação de licenciamentos temporários –, quanto ações que valorizem concretamente aqueles já titulados. Sem tais iniciativas, será difícil emplacar a tão propalada meritocracia e eficiência no serviço público brasileiro.

Este artigo foi reproduzido do Boletim da UFMG N° 1697, de 31/05/2010, originalmente publicado no JC e-mail, informativo eletrônico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no dia 24 de maio **Mestrando em Filosofia e coordenador da Associação dos Pós-Graduandos da Universidade de São Paulo (USP) *** Mestranda em Educação pela PUC-SP e presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).

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