Conferência Livre elabora diretrizes para defesa do SUS

21 propostas para políticas públicas foram aprovadas em plenária ao final do evento e seguem para as próximas Conferências — municipal e estadual

Com presença de grande público, a Conferência Livre Saúde e Educação, evento preparatório para a Conferência Nacional da Saúde, que será realizada em agosto, foi marcada pelo debate aberto em busca da construção de diretrizes para formulação de políticas públicas de saúde e defesa do SUS.

O evento foi realizado nessa quarta-feira, 11 de abril, na Faculdade de Medicina da UFMG, e surpreendeu com cerca de 280 inscritos. A participação da comunidade foi destacada pela Reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida, em sua fala na mesa de abertura: “Cabe a todos nós defender a nossa universidade pública e seus espaços de diálogo livres como esse”.

A conferência envolveu diversas instituições, dentre universidades, hospitais e órgãos do poder públicos, e contou com a fala de autoridades e de membros da sociedade civil, ligadas à militância em saúde. O diretor da Faculdade de Medicina, professor Humberto José Alves, ressaltou a importância do evento na Instituição, reconhecida por sua militância na defesa pelo SUS e pela democracia.

“Esta é uma casa de pessoas que ajudaram a fundar o SUS e de pessoas que lutaram contra o regime ditatorial, às vezes, pagando com a própria vida para que estivéssemos aqui hoje”, declarou.

Durante a mesa-redonda, a professora da Escola de Enfermagem da UFMG, Lívia de Souza, que fez parte da Comissão Organizadora do evento, enfatizou a necessidade de se pensar a saúde como um direito, “especialmente em um momento em que tanto o contexto epidemiológico quanto a lógica de acesso podem mudar”, argumentou.

Propostas

Para a formulação das propostas, o debate foi estruturado em três eixos: saúde como direito, consolidação do SUS e financiamento desse sistema. Grupos de trabalho compostos pelos participantes do evento ficaram responsáveis por definir as diretrizes para cada um dos eixos. Confira aqui todas as propostas. O relatório final será encaminhado para os conselhos Municipal e Estadual de Saúde para subsidiar as próximas conferências preparatórias.

“A ideia é que as etapas culminem em uma Conferência Nacional tão forte quanto foi a oitava, que conseguiu que suas reivindicações fossem para a Constituição de 88 — por isso estamos chamando ela simbolicamente de 8ª+8. Para que os direitos garantidos sejam mantidos e ampliados no Plano Plurianual, para que o SUS seja consolidado”, destacou a assessora da Reitoria para a área da Saúde e professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Cristina Alvim.

De acordo com ela, o grande número de participantes também foi importante para eleger os delegados que irão representar usuários, trabalhadores e gestores de saúde nas próximas conferências. Isso porque era necessário um mínimo de 100 participantes para essa eleição.

A 16ª edição da Conferência Nacional da Saúde terá como tema “Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”. Realizada a cada quatro anos, a conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de fortalecer o processo de gestão democrática pelo SUS.

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Fotos: Carol Morena