Convênio entre Faculdade e Tribunal de Justiça reduz espera por perícias

Um projeto de extensão, realizado por meio de contrato entre a Faculdade de Medicina da UFMG e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tem contribuído para a redução do tempo de espera para perícias médicas. Celebrado a partir de solicitação do Tribunal de Justiça, o contrato é parte de um projeto piloto do Ministério da Justiça para a área e completará dois anos em dezembro de 2015.

A demanda, que partiu do Conselho Nacional de Justiça, era de reduzir a fila de espera para perícias quando um dos lados de um processo não pode pagar. “Quando firmamos a parceria, com mediação do professor do Departamento de Cirurgia, José Renan da Cunha Melo, a fila de espera para alguns casos chegava a três anos. O Conselho Nacional de Justiça tem uma meta para redução deste prazo. Em média, entre a solicitação e a entrega do laudo o processo tem demorado, por meio da parceria, cerca de 120 dias”, explica Cléverson de Oliveira Pena, gerente de convênios da Faculdade de Medicina da UFMG. “Apesar de os alunos não participarem diretamente das perícias, a experiência conquistada em todo o processo é convertida em conhecimento levado para as salas de aula. Este saber contribui com a prática docente e com a aprendizagem dos estudantes”, conclui.

Depois da solicitação do Tribunal, professores da UFMG se candidatam para realizar as perícias e receberem os processos. Cada caso é estudado, devolvido ao Tribunal e encaminhado novamente uma semana antes da data agendada para as perícias. Os professores escrevem o laudo e encaminham de volta ao tribunal.

Até 30 de junho de 2015 foram encaminhados 623 processos, com um total de 549 agendados e 301 laudos entregues. A maior parte dos casos envolve casos de ortopedia relacionados a acidentes de trânsito, dispensação de medicamentos não disponíveis no Sistema Único de Saúde, investigações de erros médicos, entre outros.

A professora do Departamento de Pediatria da Faculdade e co-coordenadora do projeto, Magda Bahia, avalia a parceria como produtiva para os professores e que enriquece a Faculdade e a docência. “A dificuldade que encontramos é a alta taxa de ausência, que chega a 25% das perícias agendadas. O número de laudos produzidos poderia ser ainda maior. Para cada laudo produzido, a demora é de cerca de 12 horas desde a avaliação do caso até a conclusão. Nossa expectativa é que mais professores participem e que o projeto seja estendido no futuro”, comenta.  O contrato do projeto vence em novembro de 2015, quando passará por uma avaliação e possível prorrogação para os próximos anos.