Entenda o papel da Vigilância Sanitária na proteção da saúde pública

* Gabriela Meireles

A atuação da vigilância sanitária (Visa) é fundamental para a eliminação, diminuição e prevenção de ameaças à saúde. Há alguns meses, um grande desafio vem sendo encarado: casos repentinos de pacientes com insuficiência renal aguda e alterações neurológicas em Minas Gerais. A partir de investigações epidemiológicas realizadas a partir das sucessivas notificações, foi levantada a suspeita de intoxicação exógena por dietilenoglicol. A causa mais provável: ingestão da cerveja “Belorizontina”, da cervejaria Backer. 

Nas apurações recentes, ações integradas entre as diferentes áreas da vigilância foram fundamentais. “A partir das notificações, se iniciou a investigação epidemiológica, que criou uma força tarefa para analisar os casos de pacientes com a síndrome nefroneural”, observa a professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG, Elaine Leandro Machado. “Com os resultados, a Visa pôde determinar a interdição cautelar das cervejas e seu recolhimento”, finaliza.

As investigações sobre os casos de síndrome nefroneural são um exemplo de ação conjunta no âmbito do SUS, onde há a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que ramifica suas funções entre os três entes federativos. Para a estabilização do quadro, estratégias foram desenvolvidas entre as três esferas (nacional, estadual e municipal) integradas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Polícia, Ministério Público e, também, à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

Vigilância em Saúde 

As responsabilidades da Visa integram um serviço ainda mais amplo, chamado Vigilância em Saúde.  Inicialmente, seu objetivo era monitorar e interferir na propagação de doenças transmissíveis. Contudo, com o passar dos anos, a mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias diminuiu, ao passo que a morbimortalidade por problemas crônicos degenerativos, acidentes e violências aumentou.

Atualmente, as ações da Vigilância em Saúde incluem:
– Vigilância Epidemiológica
– Vigilância da Saúde do Trabalhador
– Vigilância em Saúde Ambiental
– Promoção da Saúde 
– Vigilância Sanitária
– Análise de Situação de Saúde da População Brasileira

“Com melhorias no diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças transmissíveis, somadas ao aumento da expectativa de vida, o perfil de adoecimento e mortalidade das populações mudou”, explica a professora Elaine. “Nesse cenário, fez-se necessário ampliar o objeto da Vigilância em Saúde, permitindo a aplicação desta a variados problemas de saúde pública”, completa.

Ações multidisciplinares e intersetoriais 

Para atingir seus objetivos, a Visa conta com parcerias em diversas áreas do conhecimento. É o que pensa a Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Ângela Ferreira Vieira. “O trabalho conjunto com órgãos como o Ministério Público e a Promotoria Pública melhora a efetividade das ações de vigilância sanitária”, afirma. “Nesse sentido, Minas Gerais têm feito ações pioneiras”, observa a diretora. 

Como colaborar com a Vigilância Sanitária?

Em casos de dúvida quanto ao consumo de algum produto ou utilização de serviço, é possível entrar em contato com Vigilância Sanitária Municipal através do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) pelo número 156. Outra possibilidade é a Central de Atendimento ao Público da Anvisa, pelo 0800 642 9782 (ligações gratuitas para todo o Brasil).

“Agir em prol da cidadania e dos direitos do consumidor é uma das mais arrojadas e consequentes atribuições da Vigilância Sanitária. Por isso, o movimento dos consumidores é um importante fator indutor da ação”, aponta Ângela Vieira.

* Gabriela Meireles – estagiária de Jornalismo
Edição: Vitor Maia