Estudo propõe instrumento para capacitação em comitês de ética

Alice Leroy*

Pollyana: “Um comitê de ética preparado consegue exercer seu trabalho com mais competência e proteger os participantes de pesquisa”. Foto: Carol Morena

Com o objetivo de promover a capacitação de pesquisadores integrantes de comitês de ética em pesquisa, a professora convidada da disciplina Seminários de Bioética, do programa de pós-graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da UFMG, Pollyana Gontijo, traduziu e adaptou o programa de capacitação em ética em pesquisa utilizado em mais de 180 países e aplicou em grandes comitês de Belo Horizonte.

Pollyana conta que o estudo é uma continuidade de pesquisa anterior, desenvolvida na Escola de Enfermagem da UFMG em 2013. Na ocasião, durante desenvolvimento da dissertação “Organização e funcionamento dos comitês de ética em pesquisa do município de Belo Horizonte, Minas Gerais”, a pesquisadora observou que há uma grande lacuna na capacitação dos membros desses comitês.

De acordo com a professora, o objetivo de um comitê de ética em pesquisa é avaliar os projetos de pesquisa a serem realizados com seres humanos com base em requisitos éticos. “É não permitir que pesquisas antiéticas sejam realizadas e proteger os participantes de pesquisa”, explica.

Para a capacitação, a pesquisadora optou pela adaptação do programa TRREE (em português, Formação e recursos para avaliação da ética em pesquisas), referência internacional que objetiva garantir que as pesquisas para a área de saúde, principalmente as que envolvem seres humanos, sejam conduzidas de forma ética  para garantir a segurança e bem-estar dos participantes. Segundo Pollyana, o programa foi escolhido por ser gratuito, online e com capacidade de ser adaptado para a legislação brasileira, que é muito específica.

Para o professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade e orientador da tese, Dirceu Greco, a pesquisa ajuda na construção de uma política de capacitação, propondo discussão importante e que respeita os direitos humanos. “Há um reflexo positivo na sociedade. Um comitê de ética preparado consegue exercer seu trabalho com mais competência e proteger os participantes de pesquisa, que é seu principal objetivo”, defende Pollyana.
Suplemento Nacional Brasileiro

O estudo foi desenvolvido em duas etapas. A primeira, realizada na Universidade de Neuchâtel, na Suíça, consistiu na tradução e adaptação do método TRREE (Training and resources in research ethics evaluation) para a língua portuguesa. Na segunda etapa, estudo piloto, Pollyana aplicou o TRREE nos três comitês de ética com o maior fluxo de projetos em Belo Horizonte, para conhecer a opinião dos membros dos comitês sobre o TRREE e levantar quais melhorias poderiam ser realizadas no programa. Após a análise dos dados observou-se que o programa TRREE deve ser considerado como uma estratégia de capacitação em ética em pesquisa para membros dos comitês brasileiros. Entretanto, há melhorias na linguagem que devem ser realizadas para deixar o texto de mais fácil entendimento.
O estudo patrocinado pela OPAS (Organização Panamericana de Saúde) também colaborou para a elaboração do Suplemento Nacional Brasileiro, documento baseado na legislação brasileira que aborda a ética em pesquisa nos seres humanos no Brasil. Desenvolvido por uma equipe de 12 pessoas e coordenado por Pollyana, juntamente com o professor Dirceu Greco e a coorientadora, professora Dirce Guilhem, da Universidade de Brasília (UnB), o Suplemento está disponível no site do TRREE.

*Redação: Alice Leroy – estagiária de jornalismo
Edição: Mariana Pires