Faculdade de Medicina e Fundacentro assinam acordo de cooperação em projeto de saúde no trabalho

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 27 de novembro de 2023, o evento que marcou a celebração da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e a Universidade Federal de Minas Gerais, no auditório do CETES, na Faculdade de Medicina.

O objetivo do acordo é a execução do Projeto de Pesquisa e Extensão denominado Caminhos Do Trabalho Brasil, que visa o mapear e combater à ocultação do adoecimento ocupacional no país, por meio de atividades de pesquisa e extensão voltadas para o aprimoramento profissional de alunos e cooperação técnica entre as instituições.

O evento contou com a participação da diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, professora Alamanda Kfoury; o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho; o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans; a coordenadora do Serviço Especial de Saúde dos Trabalhadores do Hospital das Clínicas da UFMG, professora Jandira Maciel e a chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social e coordenadora do Projeto, professora Andréa Maria Silveira.

Para a diretora Alamanda, o acordo é uma união fundamental entre as instituições públicas e a academia. “Quando políticas públicas são implementadas apenas por motivos políticos, elas se perdem. Já quando existe uma evidência científica que embasa sua política, ela chega no seu fim com muito mais certeza, muito mais operacionalidade”, pontua.

“Nós temos que reunir todo o conhecimento que nós temos a nossa disposição para melhorar esse ambiente de trabalho e dar valor para o trabalhador”, afirma o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans.

O projeto Caminhos do Trabalho surgiu na Universidade Federal da Bahia com o intuito de dar visibilidade ao adoecimento, doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Sua principal vertente vai muito além do atendimento clínico, do diagnóstico e tratamento, trata-se de uma assistência sociojuridica às vítimas.

“O projeto permite ampliar as ações, e essas ações permitem a garantia de que não ocorram violação de direitos trabalhistas e previdenciários desses trabalhadores individualmente e coletivamente. Então esse projeto na Bahia gerou ações junto ao Ministério Público e deteve uma grande visibilidade social”, afirma a professora Andréa.

A UFMG já conta com 10 bolsistas no projeto e a ideia é superar as limitações colocadas tanto pela legislação previdenciária, que permite a verificação de casos que acometem um número restrito de trabalhadores com uma forma muito especifica de inserção no mercado de trabalho, como as próprias regras de notificação do Ministério da Saúde via Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) .

“O projeto vem muito com o objetivo de contribuir, trazer uma pontinha importante de contribuição para que a gente dê mais visibilidade a esse processo de sofrimento e adoecimento pelo trabalho, no momento em que as relações de trabalho estão cada vez mais precarizadas”, argumenta a professora Jandira Maciel.

De acordo com o Presidente da Fundacentro, essa parceria com a UFMG é importante, pois a Universidade é uma das maiores fontes de conhecimento e pesquisa do país. Para ele, o projeto é importante para mudar a visão de médicos e trabalhadores da saúde a respeito de doenças e acidentes de trabalho, que ainda é uma situação muito precária na sociedade. “Espero que a gente tenha muitos resultados impactantes e que possamos, com esses resultados, fazer o duro trabalho de ir lapidando, aprimorando a nossa legislação”, afirma Pedro.

Por fim, o projeto tem como objetivo realizar atendimentos com trabalhadores que sofreram agravos, com foco no possível diagnóstico da relação entre o adoecimento e o trabalhado de diversos setores econômicos, efetuar investigações dos casos e promover estimativas de subnotificação. Além de muitas outras tarefas e funções que serão realizadas durante a execução do projeto.

“Estamos agora de mãos dadas, rumo ao processo de reconstrução. Que será um processo nada fácil, mas começa com a produção do conhecimento, as evidências científicas é que vão dar base a promoção e implementação de políticas públicas necessárias e pontuais”, garante a professora Alamanda.

Sobre a Fundacentro

A Fundacentro opera sob a orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e tem sede em São Paulo, com unidades regionais em vários outros estados do Brasil. Suas principais áreas de atividade incluem pesquisa, avaliação de riscos, treinamento e educação, assistência técnica e divulgação de informações sobre segurança e saúde ocupacional.