Liberação de recursos para universidades é negada pelo governo federal

As universidades e institutos federais tiveram a liberação de recursos orçamentários negada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira, 28 de dezembro. As instituições foram atingidas por diversos cortes e bloqueios de recursos neste ano, e apenas pequena parte dos bloqueios foi revertida.

Dirigentes de diversas instituições, entre os quais, a reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida, estiveram ontem em Brasília com a expectativa de que a liberação fosse viabilizada pela aprovação da PEC da Transição – que possibilitou ao governo cumprir compromissos neste final de ano –, pela autorização de novos créditos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma direção. 

No entanto, a recomposição do corte de 7,2% do orçamento, ocorrido em junho deste ano, não se concretizou para as universidades e institutos federais, apesar da solicitação do MEC ao Ministério da Economia. O governo repassou recursos liberados pela PEC da Transição para vários ministérios. 

Ao todo, haviam sido cortados 438 milhões das universidades e institutos federais. Com a resposta negativa, a UFMG encerrará 2022 com redução de R$ 16 milhões em seu orçamento previamente aprovado para o ano.

Sandra Goulart Almeida voltou a classificar os bloqueios orçamentários como “injustificáveis e injustos”. “Tomamos diversas medidas para atenuar o quadro ao longo de todo o ano, mas a situação das universidades e institutos federais, incluindo a UFMG, continua muito delicada. Contávamos com a liberação desses recursos para fechar 2022, e a resposta negativa que tivemos terá impacto severo também no orçamento de 2023”, disse a reitora.

Projeto de futuro

Em vídeo publicado em rede social, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, lamentou o fato de o Ministério da Economia não ter reservado “nenhum centavo” para as universidades e institutos federais. “Estávamos esperançosos sobre a recomposição, mas o fato é que a maioria das universidades vai terminar o ano no vermelho, o que é inédito. Esperamos que o novo governo perceba a situação delicada em que vamos entrar no próximo ano e recoloque nossas instituições no centro de um projeto de futuro para o Brasil”, disse Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná.

Centro de Comunicação da UFMG