Nova lei estadual prevê ampliação do teste do pezinho *


20 de janeiro de 2020


Na semana passada, 13 de janeiro, foi sancionada a lei estadual nº 23.554 que prevê a realização do teste do pezinho ampliado no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o exame é feito para diagnosticar seis doenças: doença falciforme, deficiência de biotinidase, hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, hiperplasia adrenal congênita e fibrose cística. A mudança prevê a execução de todos os exames de triagem neonatal, inclusive o teste do pezinho ampliado. As doenças serão definidas na regulamentação da nova lei.

Sobre a triagem neonatal a nova lei estabelece a entrega dos resultados dos exames por meio de documento físico ou digital acessível pela internet ou mídia física e a garantia de que hospitais, maternidades, clínicas médicas e demais estabelecimentos de atenção à saúde no estado, sejam públicos ou privados, informem responsáveis pelo recém-nascido sobre a existência do teste do pezinho ampliado.

Para José Nélio Januário, diretor do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), órgão responsável técnico pelo Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais, para regulamentar a lei é necessário analisar quais outras doenças são mais importantes de serem triadas e se o governo conseguirá financiar esse acréscimo de forma contínua. “Do ponto de vista técnico, acrescentar novas doenças à triagem é relativamente simples, pois já temos uma rede estruturada, com cerca de 4 mil unidades de saúde que fazem a coleta das amostras. O importante é que essas doenças tenham seu tratamento garantido”, observa. 

O diretor acrescenta os benefícios da triagem ampliada para saúde infantil, como a oportunidade de receberem o tratamento mais cedo ou evitarem complicações ao não seguirem a dieta recomendada, por exemplo. “Muitas crianças que nascem com determinadas doenças, principalmente metabólicas, um pouco mais complexas, só são diagnosticadas tardiamente. Com a triagem ampliada, elas serão diagnosticadas mais precocemente. Então é uma vantagem muito grande para a saúde da população infantil”, destaca.

Atualmente, alguns estados brasileiros já oferecem essa triagem ampliada. No Distrito Federal, por exemplo, onde a população é menor, o teste do pezinho possibilita o diagnóstico para cerca de 20 doenças. Mas, grande parte dos estados oferta o painel básico, com as seis doenças. “A população tende a ganhar muito com toda doença nova que se acrescente ao programa”, declara o José Nélio.   


*Atualizado em 4 de março