Óbitos infantis devem ser investigados para melhoria de políticas públicas

*Matéria publicada na 43ª edição do Saúde Informa

Preenchimento incorreto das declarações de óbito altera estatísticas e pode prejudicar ações contra mortalidade infantil

Parte de óbitos evitáveis apontam problemas no pré-natal.

A cada quatro óbitos infantis registrados em Belo Horizonte, entre 2010 e 2011, um era potencialmente evitável. As ocorrências são registradas por meio das declarações de óbito, que trazem detalhes dos determinantes e da sequência de eventos que levaram ao óbito. “E mesmo os óbitos ocorrendo predominantemente em hospitais, essas declarações estão sendo mal preenchidas, o que cria um perfil muito diferente da situação real”, alerta a autora da pesquisa defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da UFMG, Simone Passos de Castro e Santos.

Visando caracterizar o perfi l da mortalidade infantil em BH, a pesquisadora analisou 149 óbitos infantis potencialmente evitáveis, notificados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) nos anos de 2010 e 2011.

Para o estudo, Simone construiu uma nova declaração de óbito de cada caso selecionado, baseada nos dados dos formulários de investigação e sem conhecimento prévio da declaração original. A investigação foi realizada pelo Comitê de Prevenção de Óbitos Materno, Fetal e Infantil BH Vida/SMS (Cpomfi ), onde ela é epidemiologista, e que tem como função analisar os determinantes dos óbitos infantis, fetais e maternos, potencialmente evitáveis e traçar um perfil dessas mortes.

A investigação tem três etapas: entrevista domiciliar, com a mãe; levantamento de dados ambulatoriais e entrevista hospitalar, com informações do prontuário no local de óbito ou nascimento. Com essas informações é construído um novo histórico e, sem conhecimento da declaração original, um médico capacitado faz outro atestado com os novos dados obtidos.

Mudanças de perfil
Quando confrontadas as declarações originais e as declarações refeitas, constatou-se que o perfil da mortalidade infantil mudou muito. Causas externas e asfixia/hipóxia, por exemplo, que antes encabeçavam a lista das causas dos óbitos, foram substituídas por asf xia/hipóxia e fatores maternos.

Segundo a autora, quando as causas dos óbitos são declaradas de forma errônea ou incompleta, a análise da mortalidade infantil fica prejudicada e, consequentemente, o planejamento e a gestão de saúde também. “Temos um problema hoje com a qualidade do pré-natal, por exemplo. Se não são listados óbitos por fatores maternos, a gestão diminui o foco nesta questão”, conta.

Entre óbitos investigados, fatores maternos, como infecção do trato urinário e problemas gestacionais, que deveriam ter sido diagnosticados e tratados no pré-natal, levaram ao comprometimento da saúde do bebê. Outros grupos de causas de óbito foram infecções da criança, principalmente diarréias infecciosas e pneumonia, infecções perinatais, causas externas e a Síndrome da Morte Súbita na infância. “O grande percentual de óbitos por causas potencialmente evitáveis apontam problemas no acesso e na qualidade da assistência no pré-natal, parto e à criança”, opina.

Qualidade e importância da informação
Um dos desafios apontados pelo estudo é a qualificação dos dados e das informações do SIM, principalmente em relação ao correto preenchimento da sequência de eventos que levou ao óbito. “A Secretaria de Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Regional de Medicina já fazem um trabalho com os médicos e estudantes de medicina, para o adequado preenchimento das declarações, mas isso não tem sido suficiente para a precisão das informações. É necessário capacitar e reforçar a importância desses dados”, ressalta Simone.

Para a estudiosa, é preciso também investir na constituição dos Comitês de Prevenção de Óbito e instituir o Serviço de Verificação de Óbito. “A declaração de óbito é uma grande ferramenta epidemiológica que, adequadamente trabalhada, é importante para decisão por parte dos gestores e profissionais de saúde na implementação de políticas públicas”, conclui.

“Óbitos infantis potencialmente evitáveis em Belo Horizonte: análise de concordância da causa básica, 2010-2011”
Nível: Mestrado
Autora: Simone Passos de Castro e Santos
Orientadora: Sônia Lansky
Coorientadora: Elizabeth Barboza França
Programa: Promoção da Saúde e Prevenção da Violência
Defesa: 14 de agosto de 2014