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Conviver com o agressor sob o mesmo teto \u00e9 um drama comum de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual. Muitas vezes, quem mais deveria dar prote\u00e7\u00e3o acaba se transformando no pior inimigo. A impunidade e a falta de integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o fazem da vida em fam\u00edlia o principal fator de risco para menores. Essa realidade cruel \u00e9 revelada por estudo in\u00e9dito que analisou processos judiciais de viol\u00eancia dom\u00e9stica na Vara C\u00edvel da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Belo Horizonte. A tese de doutorado defendida na Faculdade de Medicina da UFMG pela psic\u00f3loga Rosilene Miranda Barroso da Cruz mostra que em apenas 63% dos casos houve uma senten\u00e7a c\u00edvel aplicada ao agressor, como tratamento m\u00e9dico ou afastamento do lar. Em quase 37%, o r\u00e9u continua perto da v\u00edtima. \u201cA condena\u00e7\u00e3o do agressor \u00e9 dificultada devido \u00e0s defici\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. Em muitos casos, n\u00e3o h\u00e1 registro do Conselho Tutelar se a medida do juiz foi cumprida\u201d, explica Rosilene, que analisou 77 processos de 134 v\u00edtimas e 78 agressores dos anos 2002\/2003.<\/p>\n
Segundo o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude do Estado, Wagner Wilson Ferreira, a condena\u00e7\u00e3o criminal dos agressores ocorre, em m\u00e9dia, de quatro a cinco anos depois da den\u00fancia. \u201cHoje, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o para crimes contra menores. S\u00e3o julgados como comuns. Normalmente, o suspeito n\u00e3o \u00e9 preso, o que d\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. Muitas vezes, ele volta a atacar, e a crian\u00e7a fica desprotegida\u201d, diz. Em geral, a den\u00fancia chega \u00e0 Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude somente 10 meses depois de registrada no conselho tutelar.<\/p>\n
A m\u00e9dia de idade das v\u00edtimas \u00e9 de 9 anos, sendo 57% deles meninas. Em 70% dos crimes, o pai ou a m\u00e3e est\u00e3o envolvidos, o que faz do medo uma constante na vida dos menores. Uma m\u00e3e conta que a filha sofreu abuso pelo pr\u00f3prio pai aos 3 anos. No dia seguinte ao crime, em 2010, a menina disse que foi molestada na frente do irm\u00e3o, de 12. Apesar de o exame de corpo de delito ter comprovado o estupro, o agressor n\u00e3o foi preso at\u00e9 hoje.<\/p>\n
A tia de outra garota, de 6, conta que a fam\u00edlia sofreu amea\u00e7as durante tr\u00eas meses. A crian\u00e7a foi estuprada pelo vizinho, de 16, que era considerado integrante da fam\u00edlia. O jovem foi liberado na delegacia e, desde ent\u00e3o, o pai da crian\u00e7a passou a ser seguido. Segundo ele, um homem em um carro atirou em sua dire\u00e7\u00e3o tr\u00eas vezes quando chegava em casa.<\/p>\n
A presidente do Conselho Tutelar Norte, Ana Paula Santos Silva, diz que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem como coibir a presen\u00e7a do agressor. \u201cA gente tenta tirar a crian\u00e7a de l\u00e1. Tomamos a medida emergencial at\u00e9 que a Justi\u00e7a fa\u00e7a a parte dela. N\u00e3o podemos esperar quatro ou cinco anos. Mas acolhimento em casa de parentes ou abrigos \u00e9 a \u00faltima medida que tomamos\u201d, conta.<\/p>\n
Apesar de apenas 61% dos processos estudados terem passado inicialmente pelo Conselho Tutelar, Ana Paula explica que todas as den\u00fancias deveriam ser concentradas l\u00e1, para depois serem enviadas \u00e0 pol\u00edcias Militar e Civil e ao Judici\u00e1rio. Ela confirmou a morosidade da Justi\u00e7a e afirma que \u00e9 preciso cobrar resposta. \u201cA gente n\u00e3o tem 100% de retorno dos outros \u00f3rg\u00e3os, apesar de trabalharmos em parceria. Existem discuss\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo para que a gente tenha uma a\u00e7\u00e3o diferenciada, pois n\u00e3o temos atendimento priorit\u00e1rio\u201d, lembra.<\/p>\n
Para tornar o atendimento aos menores mais r\u00e1pido e eficiente, foi montada uma for\u00e7a-tarefa em Belo Horizonte para a cria\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, uma institui\u00e7\u00e3o pioneira no pa\u00eds para que as v\u00edtimas n\u00e3o fiquem desamparadas. O centro funcionar\u00e1 na Avenida Oleg\u00e1rio Maciel, no Centro de BH, em um pr\u00e9dio doado, e ser\u00e1 implantado com verba de R$ 934 mil do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. No local, haver\u00e1 sala especial para depoimentos das v\u00edtimas com acompanhamento de psic\u00f3logos e assistentes sociais. Ser\u00e3o instalados uma vara especializada em crimes contra crian\u00e7a e adolescente, representa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de um departamento do Instituto M\u00e9dico Legal para exames. A Secretaria Municipal de Pol\u00edticas Sociais informou que o projeto est\u00e1 em fase planejamento. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando as obras come\u00e7am. A expectativa \u00e9 de esteja funcionando antes da Copa do Mundo de 2014.<\/p>\n
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