Orçamento proposto para 2020 representa ‘ofensiva ao ensino superior’, avaliam conselhos da UFMG
Em moção, Cepe e Conselho Universitário afirmam que estrangulamento ‘parece integrar uma estratégia política que afronta as instituições e nega o valor da ciência’
25 de setembro de 2019
Em moção conjunta elaborada nesta terça-feira, dia 24, o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG manifestaram sua “profunda preocupação” com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, encaminhado ao Congresso Nacional, que reduz em 18% os recursos destinados ao Ministério da Educação (MEC), restrição de cerca de R$ 21 bilhões em comparação com o orçamento de 2019.
Os dois órgãos de deliberação da Universidade definiram a proposta orçamentária como “mais uma ofensiva declarada ao ensino superior público, à ciência, à cultura e ao desenvolvimento tecnológico do Brasil”. Assinada pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida, que preside os dois conselhos, a nota também menciona a “asfixia orçamentária” que atinge o CNPq e a Capes, as duas principais agências financiadores da pesquisa e da pós-graduação no Brasil. Enquanto a primeira sofrerá, em 2020, um corte de 87% em relação ao orçamento deste ano destinado ao financiamento das atividades de pesquisa, a segunda enfrentará uma redução de 50% dos recursos em 2020.
“O estrangulamento orçamentário imposto às instituições públicas de ensino superior e fomento à pesquisa parece integrar uma estratégia política que afronta as instituições e nega o valor da ciência. Os retrocessos decorrentes dessas ações equivocadas e sem justificativas, que vêm sendo sistematicamente adotadas, são e serão descomunais, representando não apenas um grave prejuízo à ciência brasileira, mas também um forte impacto na formação de professores e profissionais, comprometendo o futuro da educação brasileira”, diz a moção.
Leia a íntegra do comunicado.