Professor da UFMG participa de debate da Comissão de Saúde sobre doação de corpos para ensino e pesquisa

O professor Kennedy Martinez Oliveira, do Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina da UFMG e presidente da Sociedade Mineira de Anatomia (SMA), participou, na terça-feira, 16 de junho, de uma audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que debateu programas de doação de corpos para ensino, pesquisa e formação de profissionais da saúde. O professor foi um dos cinco especialistas convidados para contribuir com as discussões sobre o Projeto de Lei nº 4.272/2016.

Realizada no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília, a audiência reuniu representantes de instituições de ensino superior, sociedades científicas e especialistas da área da saúde para discutir a importância da doação de corpos para a qualificação da formação profissional e o avanço das pesquisas científicas no país.

Durante sua participação na audiência, o professor Kennedy destacou a importância do Programa Vida Após a Vida, da UFMG, que recebe doações voluntárias de corpos para atividades de ensino, pesquisa e treinamento profissional.

Segundo o professor, os corpos doados ao Programa Vida Após a Vida são utilizados principalmente em procedimentos semelhantes aos realizados em cirurgias, mas também contribuem para atividades de ensino e pesquisa. “O programa possibilita que cadáveres frescos de doadores sejam empregados em práticas éticas, bem conduzidas e fundamentadas em projetos acadêmicos e científicos. Esses corpos atendem demandas relacionadas ao desenvolvimento de tecnologias, à capacitação de especialistas e à formação de médicos residentes em diversas áreas”, afirmou.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei nº 4.272/2016 propõe a atualização da legislação relacionada à destinação de corpos para atividades de ensino, pesquisa e extensão. A proposta pretende unificar e modernizar as normas atualmente previstas no artigo 14 do Código Civil, que trata da doação voluntária de corpos, e na Lei nº 8.501/1992, que regulamenta a utilização de corpos não reclamados.

Segundo especialistas da área, a futura legislação poderá representar um avanço para a Anatomia brasileira ao estabelecer diretrizes mais claras para a captação e utilização de corpos destinados à formação acadêmica e ao desenvolvimento científico.

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