Quebra de patentes de vacinas é tema de novo episódio do ‘Outra estação’
Especialistas avaliam os caminhos legais para o licenciamento compulsório e a efetividade da medida para solucionar os gargalos de imunização em países pobres
25 de junho de 2021 - Covid-19, farmácia, inovação, UFMG, vacinas
Em meio a escassez global de vacinas contra a covid-19, uma possível solução vem sendo debatida nos últimos meses: a chamada licença compulsória ou quebra de patentes, ou seja, quando o direito de exclusividade de quem detém a propriedade sobre um produto ou processo é suspenso temporariamente. A discussão ganhou fôlego em maio, depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um aceno positivo à medida. Diferentemente de outros países dos Brics, como Índia e África do Sul, o Brasil posicionou-se contra a quebra de patentes. Apenas mais recentemente, aceitou discutir a questão.
Para além do jogo político que essa discussão envolve, outras questões se apresentam: qual o caminho legal para a quebra de patentes? Se as patentes forem, de fato, quebradas, países em desenvolvimento terão condições de produzir as vacinas? A medida pode desestimular investimentos do setor privado, particularmente na área farmacêutica, em inovação? O novo episódio do programa Outra estação, da Rádio UFMG Educativa, discute essas questões.
Foram entrevistados Fabrício Bertini Pasquot Polido, professor associado de Direito Internacional, Direito Comparado e Tecnologias da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Dirceu Greco, professor emérito da Faculdade de Medicina da UFMG e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Cristina Ruas, professora adjunta do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia, Augusto Guerra, professor associado do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG e coordenador do Centro Colaborador do SUS para Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde da UFMG, Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), e Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
Confira a matéria completa no site da UFMG.