Resoluções e Decisões
2024
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na Congregação |
| 01/2024 | 15/03/2024 | Dispõe sobre as Atividades Acadêmicas Curriculares Interdepartamentais (código MED) em curso de Graduação no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 13/03/2024 |
2023
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na Congregação |
| 09/2023 | 09/11/2023 | Dispõe sobre a realização de Solenidades de Colação de Grau em curso de Graduação no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 06/12/2023 (ad referendum) |
| 08/2023 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a realização de Solenidades de Colação de Grau em curso de Graduação no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 | 28/09/2023 |
| 07/2023 | 24/08/2023 | Altera o Regimento Regimento Interno do Laboratório MultiMedicina – UFMG. Instrução Normativa nº 2/2023 | 23/08/2023 |
| 06/2023 | 24/08/2023 | Aprova o Regimento do Laboratório do Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde – NAVES. | 23/08/2023 |
| 05/2023 | 29/06/2023 | Altera o Regimento do Centro de Pesquisada Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. | 28/06/2023 |
| 03/2023 | 30/03/2023 | Estabelece os parâmetros de funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa Científica (LPC), Laboratórios Multiusuários (LM) e Espaços de Pesquisa (EP) da Faculdade de Medicina da UFMG. Instrução Normativa nº 1/2023 | 29/03/2023 |
| 04/2023 | 30/05/2023 | Regulamenta, no âmbito da Faculdade de Medicina, as atividades acadêmicas realizadas com recursos externos dos setores público e privado e o ressarcimento à Universidade e revoga a resolução 04/96 da Faculdade de Medicina. | 24/05/2023 |
2022
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na Congregação |
| 01/2012 | 09/10/2023 | Solenidade de formatura – Revogada pela Resolução nº 08/2023 | 31/10/2023 |
| 01/2022 | 30/06/2022 | Regimento Interno do Centro de Memória da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – CEMEMOR. | 29/06/2022 |
| 02/2022 | 27/10/2022 | Regimento Interno do Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – CPG | 26/10/2022 |
| 03/2022 | 27/10/2022 | Regimento Interno do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – Nupad | 26/10/2022 |
| 04/2022 | 14/12/2022 | Regimento Interno do Centro de Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – Cegrad. | 14/12/2022 |
| 05/2022 | 26/12/2022 | Cria o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Docente – SIADD, incluindo o perfil do corpo docente e os parâmetros e indicadores para a avaliação das atividades docentes no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 20/07/2022 |
2021
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na Congregação |
| 02/2021 | 03/03/2021 | Regimento Interno do Centro de Extensão | 24/02/2021 |
| 03/2021 | 02/06/2021 | Regimento Interno do Centro de Tecnologia em Medicina Molecular | 26/05/2021 |
| 04/2021 | 23/06/2021 | Regimento Interno do Centro de Tecnologia em Saúde | 26/05/2021 |
| 05/2021 | 23/09/2021 | Aprova a normativa de funcionamento do Núcleo de Propedêutica e Terapêutica Integradas | 28/07/2021 |
2020
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 05/2020 | 30/10/2020 | Regulamenta o apoio financeiro à participação do estudante de graduação em eventos | 04/12/2019 |
| 04/2020 | 07/10/2020 | Estabelece normativas para a atribuição de encargos didáticos docentes no âmbito da Faculdade de Medicina da UFMG | 26/08/2020 |
| 01/2020 | 19/02/2020 | Institui a Câmara Departamental do Departamento de Fonoaudiologia | 19/02/2020 |
2019
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 06/2019 | 04/12/2019 | REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | 04/12/2019 |
| 02/2019 | 28/08/2019 | Reedita com alterações o Regimento Interno do Núcleo de Experimentação Animal da Faculdade de Medicina da UFMG | 28/08/2019 |
| 01/2019 | 26/06/2019 | Normas para Ligas Acadêmicas e Grupos de Estudo | 28/03/2019 |
2018
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2018 | 28/03/2018 | Normas para agendamento e utilização de salas de aula – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 28/03/2018 |
2017
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2017 | 31/05/2017 | Reedita com modificações a Resolução 02/2013 que estabelece normas para concessão da medalha Cícero Ferreira no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. | 31/05/2017 |
| 02/2017 | 28/06/2017 | Reedita com alterações a Resolução nº 01 de 27 de março de 2013, da Congregação da Faculdade de Medicina – UFMG, que Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de Departamentos, Órgãos Complementares, Centros ou Setores Administrativos. | 31/05/2017 |
| 03/2017 | 24/08/2017 | Estabelece o Regimento do Centro de Tecnologia em Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da UFMG. | 23/08/2017 |
| 04/2017 | 27/09/2017 | Regulamenta a consulta à Comunidade da Faculdade de Medicina para subsidiar a Congregação na elaboração da lista tríplice de candidatos para escolha do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade – 2017. ( Revoga a resolução 06/2013) | 27/09/2017 |
2016
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2016 | 30/03/2016 | Estabelece os parâmetros de funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa Científica da Faculdade de Medicina da UFMG. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE MARÇO DE 2023 | 30/03/2016 |
| 02/2016 | 30/03/2016 | Reedita com alteração a Resolução 01/2008 da Congregação da Faculdade de Medicina – UFMG que dispõe sobre as normas de controle para acesso às dependências da Faculdade de Medicina da UFMG | 30/03/2016 |
| 03/2016 | 31/08/2016 | Regimento do Centro de Relações Internacionais da Faculdade de Medicina | 31/08/2016 |
| 04/2016 | 28/09/2016 | Define parâmetros para promoção docente à Classe de Professor Associado. Revoga Resolução 08/2014 | 28/09/2016 |
2015
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2015 | 23/02/2015 | Dispõe sobre alguns detalhes e competências operacionais específicas objetivando melhor desenvolvimento de etapas do processo administrativo envolvido na Promoção docente para a Classe E, Professor Titular REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2015 | 23/02/2015 |
| 02/2015 | 28/05/2015 | Estabelece critérios de classificação para preenchimento de vagas remanescentes para o Curso Superior de Tecnologia em Radiologia | 27/05/2015 |
| 03/2015 | 26/06/2015 | Estabelece definições a respeito da Assessoria de Escuta Acadêmica do Centro de Graduação. | 24/06/2015 |
| 04/2015 | 26/08/2015 | Regulamenta sobre as comissões assessoras e examinadoras para avaliação dos processos de Promoção de Docentes à CLASSE E, denominada Professor Titular. REVOGA A RESOLUÇÃO 01/2015 | 26/08/2015 |
2014
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2014 | 26/02/2014 | Disciplina o provimento de vagas remanescentes no Curso de Medicina. | 26/02/2014 |
| 02/2014 | 26/02/2014 | Disciplina o provimento de vagas remanescentes no Curso de Fonoaudiologia. | 26/02/2014 |
| 03/2014 | 25/04/2014 | Horário de Funcionamento da Seção de Pessoal | 25/04/2014 |
| 04/2014 | 09/09/2014 | Normas para divulgação de notas de falecimento e missa de sétimo dia | 09/09/2014 |
| 05/2014 | 24/09/2014 | Perfil de referência e matriz de regime de trabalho da unidade | 24/09/2014 |
| 06/2014 | 05/12/2014 | Define a apresentação de memorial como meio de avaliação para a promoção à Classe E. | 05/12/2014 |
| 07/2014 | 05/12/2014 | Define parâmetros para progressão docente nas classes de Professor Auxiliares (Classe A), Assistente (Classe A), Adjunto A (Classe A), Assistente (Classe B), Adjunto (Classe C) e Associados (Classe D). | 05/12/2014 |
| 08/2014 | 05/12/2014 | Define parâmetros para promoção docente à Classe de Professor Associado. REVOGADA | 05/12/2014 |
2013
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2013 | 22/03/2013 | Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de departamentos, Órgãos Complementares, Centros ou Setores. Revoga a resolução 01/2010. | 27-03-2013 |
| 02/2013 | 27/03/2013 | Reedita com modificações a Resolução 02/2011que estabelece normas para concessão da medalha Cícero Ferreira no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 27-03-2013 |
| 03/2013 | 24/04/2013 | Autorização de Patrocínios a Eventos no Âmbito de Nossa Faculdade | 24-04-2013 |
| 04/2013 | 20/06/2013 | Normas para agendamento e utilização de salas de aula – Faculdade de Medicina | 20/06/2013 |
| 05/2013 | 05/07/2013 | Reedita com modificações a Resolução 03 de 24 de junho de 2009 – Regimento do Centro de Graduação | 05/07/2013 |
| 06/2013 | 01/10/2013 | Regulamenta a consulta à comunidade para eleição de Diretor e Vice-Diretor – (revogada pela Resolução 04/2017) | 01/10/2013 |
| 07/2013 | 06/11/2013 | Reedita, com alterações, a Resolução Nº 03, de 25 de outubro de 2006 que aprovou o Regimento Interno do CENTRO DE EXTENSÃO da Faculdade de Medicina – UFMG. | 06/11/2013 |
2012
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
01/2012 | Solenidade de formatura | ||
| 02/2012 | Regimento interno do Laboratório Multi-usuário | 28-03-2012 |
2011
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2011 | 25/05/2011 | Aprova Regimento interno FACULDADE MEDICINA | 31-08-2011 |
| 02/2011 | 31/08/2011 | Estabelece normas para concessão da medalha Cícero Ferreira no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 31-08-2011 |
| 03/2011 | 31/08/2011 | Cria a bandeira da Faculdade de Medicina | 31-08-2011 |
| 04/2011 | 30/11/2011 | Resolução nº 04 de 30 de novembro de 2011 – altera a estrutura funcional da Faculdade de Medicina – UFMG | 30-11-2011 |
2010
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2010 | 30-06-2010 | Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de departamentos ou setores. | 30-06-2010 |
| 30-06-2010 | 1º/08/2010 | Institui Cerimônia de entrega de Diplomas, aos Pós-Graduandos da Faculdade de Medicina da UFMG. | 1º/10/2010 |
| 02/2010 | 28-04-2010 | Regimento do NÚCLEO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL | 28-04-2010 |
2009
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2009 | 22/07/2009 | Dispõe sobre a temporalidade das provas dos cursos de Medicina e Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina da UFMG. | 22/07/2009 |
| 02/2009 | 04/11/2009 | Regulamenta a consulta à Comunidade da Faculdade de Medicina para subsidiar a Congregação na elaboração da lista de candidatos aos cargos de Diretor e de Vice-Diretor da Unidade. (Revogada) | 04/11/2009 |
2008
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
01/2008 | 20/05/2008 | Dispõe sobre as normas gerais de controle para acesso às dependências da Faculdade de Medicina da UFMG – Portaria de cargas (subsolo) e portaria principal (térreo). (REVOGADA) | 28/05/2007 |
| 02/2008 | 25/06/2008 | Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de departamentos ou setores. (Sem efeito) | 25/06/2008 |
2007
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2007 | 28/03/2007 | Nova redação para a Organização das solenidades de Colação de Grau na Faculdade de Medicina. | 28/03/2007 |
| 02/2007 | 25/04/2007 | Estabelece novo fluxo para aprovação de projetos de criação de curso de especialização no âmbito da Faculdade de Medicina | 25/04/2007 |
| 03/2007 | 12/07/2007 | Dispõe sobre provas parciais de disciplinas obrigatórias e optativas. | 30/05/2007 |
2006
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 02 / 2006 | 27/09/2006 | Professor Convidado – Resolução da Congregação da Medicina – REVOGADA | 27/09/2006 |