Resoluções e Decisões

2023

Data Assunto Aprovação na Congregação
09/202309/11/2023Dispõe sobre a realização de Solenidades de Colação de Grau em curso de Graduação no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais06/12/2023
(ad referendum)
08/202329/09/2023Dispõe sobre a realização de Solenidades de Colação de Grau em curso de Graduação no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
28/09/2023
07/202324/08/2023Altera o Regimento Regimento Interno do Laboratório MultiMedicina – UFMG.

Instrução Normativa nº 2/2023
23/08/2023
06/202324/08/2023Aprova o Regimento do Laboratório do Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde – NAVES.23/08/2023
05/202329/06/2023Altera o Regimento do Centro de Pesquisada Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.28/06/2023
03/202330/03/2023 Estabelece os parâmetros de funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa Científica (LPC), Laboratórios Multiusuários (LM) e Espaços de Pesquisa (EP) da Faculdade de Medicina da UFMG.

Instrução Normativa nº 1/2023
 29/03/2023
04/202330/05/2023Regulamenta, no âmbito da Faculdade de Medicina, as atividades acadêmicas realizadas com recursos externos dos setores público e privado e o ressarcimento à Universidade e revoga a resolução 04/96 da Faculdade de Medicina.24/05/2023

2022

DataAssuntoAprovação na Congregação
01/201209/10/2023Solenidade de formatura – Revogada pela Resolução nº 08/202331/10/2023
01/202230/06/2022Regimento Interno do Centro de Memória da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – CEMEMOR. 29/06/2022
02/202227/10/2022Regimento Interno do Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – CPG 26/10/2022
03/202227/10/2022Regimento Interno do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – Nupad26/10/2022
04/2022 14/12/2022Regimento Interno do Centro de Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – Cegrad. 14/12/2022
05/202226/12/2022Cria o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Docente –
SIADD, incluindo o perfil do corpo docente e os parâmetros e
indicadores para a avaliação das atividades docentes no âmbito da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais
20/07/2022

2021

DataAssuntoAprovação na Congregação
02/202103/03/2021Regimento Interno do Centro de Extensão24/02/2021
03/202102/06/2021Regimento Interno do Centro de Tecnologia em Medicina Molecular26/05/2021
04/202123/06/2021Regimento Interno do Centro de Tecnologia em Saúde26/05/2021
05/202123/09/2021Aprova a normativa de funcionamento do Núcleo de Propedêutica e Terapêutica Integradas 28/07/2021

2020

Data Assunto Aprovação na congregação
05/2020 30/10/2020 Regulamenta o apoio financeiro à participação do estudante de graduação em eventos 04/12/2019
04/2020 07/10/2020 Estabelece normativas para a atribuição de encargos didáticos docentes no âmbito da Faculdade de Medicina da UFMG 26/08/2020
01/2020 19/02/2020 Institui a Câmara Departamental do Departamento de Fonoaudiologia 19/02/2020

2019

DataAssuntoAprovação na congregação
06/201904/12/2019REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 29 DE JUNHO DE 202304/12/2019
02/201928/08/2019Reedita com alterações o Regimento Interno do Núcleo de Experimentação Animal da Faculdade de Medicina da UFMG28/08/2019
01/201926/06/2019Normas para Ligas Acadêmicas e Grupos de Estudo28/03/2019

2018

DataAssuntoAprovação na congregação
01/201828/03/2018Normas para agendamento e utilização de salas de aula – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais28/03/2018

2017

DataAssuntoAprovação na congregação
01/201731/05/2017Reedita com modificações a Resolução 02/2013 que estabelece normas para concessão da medalha Cícero Ferreira no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.31/05/2017
02/201728/06/2017 Reedita com alterações a Resolução nº 01 de 27 de março de 2013, da Congregação da Faculdade de Medicina – UFMG, que Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de Departamentos, Órgãos Complementares, Centros ou Setores Administrativos. 31/05/2017
03/201724/08/2017Estabelece o Regimento do Centro de Tecnologia em Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da UFMG.23/08/2017
04/201727/09/2017Regulamenta a consulta à Comunidade da Faculdade de Medicina para subsidiar a Congregação na elaboração da lista tríplice de candidatos para escolha do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade – 2017. ( Revoga a resolução 06/2013)27/09/2017

2016

Data Assunto Aprovação na congregação
01/201630/03/2016Estabelece os parâmetros de funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa Científica da Faculdade de Medicina da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE MARÇO DE 2023
30/03/2016
02/201630/03/2016Reedita com alteração a Resolução 01/2008 da Congregação da Faculdade de Medicina – UFMG que dispõe sobre as normas de controle para acesso às dependências da Faculdade de Medicina da UFMG 30/03/2016
03/201631/08/2016Regimento do Centro de Relações Internacionais da Faculdade de Medicina31/08/2016
04/201628/09/2016Define parâmetros para promoção docente à Classe de Professor Associado.
Revoga Resolução 08/2014
28/09/2016

2015

Data Assunto Aprovação na congregação
01/201523/02/2015Dispõe sobre alguns detalhes e competências operacionais específicas objetivando melhor desenvolvimento de etapas do processo administrativo envolvido na Promoção docente para a Classe E, Professor Titular
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2015
23/02/2015
02/201528/05/2015Estabelece critérios de classificação para preenchimento de vagas remanescentes para o Curso Superior de Tecnologia em Radiologia27/05/2015
03/201526/06/2015Estabelece definições a respeito da Assessoria de Escuta Acadêmica do Centro de Graduação.24/06/2015
04/201526/08/2015Regulamenta sobre as comissões assessoras e examinadoras para avaliação dos processos de Promoção de Docentes à CLASSE E, denominada Professor Titular. REVOGA A RESOLUÇÃO 01/201526/08/2015

2014

Data Assunto Aprovação na congregação
01/201426/02/2014Disciplina o provimento de vagas remanescentes no Curso de Medicina.26/02/2014
02/201426/02/2014Disciplina o provimento de vagas remanescentes no Curso de Fonoaudiologia.26/02/2014
03/201425/04/2014Horário de Funcionamento da Seção de Pessoal25/04/2014
04/201409/09/2014Normas para divulgação de notas de falecimento e missa de sétimo dia09/09/2014
05/201424/09/2014Perfil de referência e matriz de regime de trabalho da unidade24/09/2014
06/201405/12/2014Define a apresentação de memorial como meio de avaliação para a promoção à Classe E.05/12/2014
07/201405/12/2014Define parâmetros para progressão docente nas classes de Professor Auxiliares (Classe A), Assistente (Classe A), Adjunto A (Classe A), Assistente (Classe B), Adjunto (Classe C) e Associados (Classe D).05/12/2014
08/201405/12/2014Define parâmetros para promoção docente à Classe de Professor Associado.
REVOGADA
05/12/2014

2013

Data Assunto Aprovação na congregação
01/201322/03/2013Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de departamentos, Órgãos Complementares, Centros ou Setores.
Revoga a resolução 01/2010.
27-03-2013
02/201327/03/2013Reedita com modificações a Resolução 02/2011que estabelece normas para concessão da medalha Cícero Ferreira no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais 27-03-2013
03/201324/04/2013Autorização de Patrocínios a Eventos no Âmbito de Nossa Faculdade 24-04-2013
04/201320/06/2013Normas para agendamento e utilização de salas de aula – Faculdade de Medicina20/06/2013
05/201305/07/2013Reedita com modificações a Resolução 03 de 24 de junho de 2009 – Regimento do Centro de Graduação05/07/2013
06/201301/10/2013Regulamenta a consulta à comunidade para eleição de Diretor e Vice-Diretor – (revogada pela Resolução 04/2017)01/10/2013
07/201306/11/2013Reedita, com alterações, a Resolução Nº 03, de 25 de outubro de 2006 que aprovou o Regimento Interno do CENTRO DE EXTENSÃO da Faculdade de Medicina – UFMG.06/11/2013

2012

Data Assunto Aprovação na congregação
01/2012Solenidade de formatura
02/2012Regimento interno do Laboratório Multi-usuário 28-03-2012

2011

Data Assunto Aprovação na congregação
01/201125/05/2011Aprova Regimento interno FACULDADE MEDICINA31-08-2011
02/201131/08/2011Estabelece normas para concessão da medalha Cícero Ferreira no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais31-08-2011
03/201131/08/2011Cria a bandeira da Faculdade de Medicina31-08-2011
04/201130/11/2011Resolução nº 04 de 30 de novembro de 2011 – altera a estrutura funcional da Faculdade de Medicina – UFMG 30-11-2011

2010

Data Assunto Aprovação na congregação
01/201030-06-2010Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de departamentos ou setores.30-06-2010
30-06-20101º/08/2010Institui Cerimônia de entrega de Diplomas, aos Pós-Graduandos da Faculdade de Medicina da UFMG.1º/10/2010
02/201028-04-2010Regimento do NÚCLEO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL28-04-2010

2009

Data Assunto Aprovação na congregação
01/200922/07/2009Dispõe sobre a temporalidade das provas dos cursos de Medicina e Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina da UFMG.22/07/2009
02/200904/11/2009Regulamenta a consulta à Comunidade da Faculdade de Medicina para subsidiar a Congregação na elaboração da lista de candidatos aos cargos de Diretor e de Vice-Diretor da Unidade. (Revogada) 04/11/2009

2008

Data Assunto Aprovação na congregação
01/200820/05/2008Dispõe sobre as normas gerais de controle para acesso às dependências da Faculdade de Medicina da UFMG – Portaria de cargas (subsolo) e portaria principal (térreo). (REVOGADA)28/05/2007
02/200825/06/2008Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de departamentos ou setores. (Sem efeito) 25/06/2008

2007

Data Assunto Aprovação na congregação
01/200728/03/2007Nova redação para a Organização das solenidades de Colação de Grau na Faculdade de Medicina.28/03/2007
02/200725/04/2007Estabelece novo fluxo para aprovação de projetos de criação de curso de especialização no âmbito da Faculdade de Medicina 25/04/2007
03/200712/07/2007Dispõe sobre provas parciais de disciplinas obrigatórias e optativas.30/05/2007

2006

Data Assunto Aprovação na congregação
02 / 200627/09/2006Professor Convidado – Resolução da Congregação da Medicina – REVOGADA 27/09/2006