Resoluções e Decisões
2023
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na Congregação |
| 05/2023 | 29/06/2023 | Altera o Regimento do Centro de Pesquisada Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. | 28/06/2023 |
| 03/2023 | 30/03/2023 | Estabelece os parâmetros de funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa Científica (LPC), Laboratórios Multiusuários (LM) e Espaços de Pesquisa (EP) da Faculdade de Medicina da UFMG. Instrução Normativa nº 1/2023 | 29/03/2023 |
| 04/2023 | 30/05/2023 | Regulamenta, no âmbito da Faculdade de Medicina, as atividades acadêmicas realizadas com recursos externos dos setores público e privado e o ressarcimento à Universidade e revoga a resolução 04/96 da Faculdade de Medicina. | 24/05/2023 |
2022
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na Congregação |
| 01/2022 | 30/06/2022 | Regimento Interno do Centro de Memória da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – CEMEMOR. | 29/06/2022 |
| 02/2022 | 27/10/2022 | Regimento Interno do Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – CPG | 26/10/2022 |
| 03/2022 | 27/10/2022 | Regimento Interno do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – Nupad | 26/10/2022 |
| 04/2022 | 14/12/2022 | Regimento Interno do Centro de Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – Cegrad. | 14/12/2022 |
| 05/2022 | 26/12/2022 | Cria o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho Docente – SIADD, incluindo o perfil do corpo docente e os parâmetros e indicadores para a avaliação das atividades docentes no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 20/07/2022 |
2021
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na Congregação |
| 02/2021 | 03/03/2021 | Regimento Interno do Centro de Extensão | 24/02/2021 |
| 03/2021 | 02/06/2021 | Regimento Interno do Centro de Tecnologia em Medicina Molecular | 26/05/2021 |
| 04/2021 | 23/06/2021 | Regimento Interno do Centro de Tecnologia em Saúde | 26/05/2021 |
| 05/2021 | 23/09/2021 | Aprova a normativa de funcionamento do Núcleo de Propedêutica e Terapêutica Integradas | 28/07/2021 |
2020
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 05/2020 | 30/10/2020 | Regulamenta o apoio financeiro à participação do estudante de graduação em eventos | 04/12/2019 |
| 04/2020 | 07/10/2020 | Estabelece normativas para a atribuição de encargos didáticos docentes no âmbito da Faculdade de Medicina da UFMG | 26/08/2020 |
| 01/2020 | 19/02/2020 | Institui a Câmara Departamental do Departamento de Fonoaudiologia | 19/02/2020 |
2019
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 06/2019 | 04/12/2019 | REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | 04/12/2019 |
| 02/2019 | 28/08/2019 | Reedita com alterações o Regimento Interno do Núcleo de Experimentação Animal da Faculdade de Medicina da UFMG | 28/08/2019 |
| 01/2019 | 26/06/2019 | Normas para Ligas Acadêmicas e Grupos de Estudo | 28/03/2019 |
2018
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2018 | 28/03/2018 | Normas para agendamento e utilização de salas de aula – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 28/03/2018 |
2017
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2017 | 31/05/2017 | Reedita com modificações a Resolução 02/2013 que estabelece normas para concessão da medalha Cícero Ferreira no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. | 31/05/2017 |
| 02/2017 | 28/06/2017 | Reedita com alterações a Resolução nº 01 de 27 de março de 2013, da Congregação da Faculdade de Medicina – UFMG, que Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de Departamentos, Órgãos Complementares, Centros ou Setores Administrativos. | 31/05/2017 |
| 03/2017 | 24/08/2017 | Estabelece o Regimento do Centro de Tecnologia em Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da UFMG. | 23/08/2017 |
| 04/2017 | 27/09/2017 | Regulamenta a consulta à Comunidade da Faculdade de Medicina para subsidiar a Congregação na elaboração da lista tríplice de candidatos para escolha do Diretor e do Vice-Diretor da Unidade – 2017. ( Revoga a resolução 06/2013) | 27/09/2017 |
2016
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2016 | 30/03/2016 | Estabelece os parâmetros de funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa Científica da Faculdade de Medicina da UFMG. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE MARÇO DE 2023 | 30/03/2016 |
| 02/2016 | 30/03/2016 | Reedita com alteração a Resolução 01/2008 da Congregação da Faculdade de Medicina – UFMG que dispõe sobre as normas de controle para acesso às dependências da Faculdade de Medicina da UFMG | 30/03/2016 |
| 03/2016 | 31/08/2016 | Regimento do Centro de Relações Internacionais da Faculdade de Medicina | 31/08/2016 |
| 04/2016 | 28/09/2016 | Define parâmetros para promoção docente à Classe de Professor Associado. Revoga Resolução 08/2014 | 28/09/2016 |
2015
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2015 | 23/02/2015 | Dispõe sobre alguns detalhes e competências operacionais específicas objetivando melhor desenvolvimento de etapas do processo administrativo envolvido na Promoção docente para a Classe E, Professor Titular REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2015 | 23/02/2015 |
| 02/2015 | 28/05/2015 | Estabelece critérios de classificação para preenchimento de vagas remanescentes para o Curso Superior de Tecnologia em Radiologia | 27/05/2015 |
| 03/2015 | 26/06/2015 | Estabelece definições a respeito da Assessoria de Escuta Acadêmica do Centro de Graduação. | 24/06/2015 |
| 04/2015 | 26/08/2015 | Regulamenta sobre as comissões assessoras e examinadoras para avaliação dos processos de Promoção de Docentes à CLASSE E, denominada Professor Titular. REVOGA A RESOLUÇÃO 01/2015 | 26/08/2015 |
2014
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2014 | 26/02/2014 | Disciplina o provimento de vagas remanescentes no Curso de Medicina. | 26/02/2014 |
| 02/2014 | 26/02/2014 | Disciplina o provimento de vagas remanescentes no Curso de Fonoaudiologia. | 26/02/2014 |
| 03/2014 | 25/04/2014 | Horário de Funcionamento da Seção de Pessoal | 25/04/2014 |
| 04/2014 | 09/09/2014 | Normas para divulgação de notas de falecimento e missa de sétimo dia | 09/09/2014 |
| 05/2014 | 24/09/2014 | Perfil de referência e matriz de regime de trabalho da unidade | 24/09/2014 |
| 06/2014 | 05/12/2014 | Define a apresentação de memorial como meio de avaliação para a promoção à Classe E. | 05/12/2014 |
| 07/2014 | 05/12/2014 | Define parâmetros para progressão docente nas classes de Professor Auxiliares (Classe A), Assistente (Classe A), Adjunto A (Classe A), Assistente (Classe B), Adjunto (Classe C) e Associados (Classe D). | 05/12/2014 |
| 08/2014 | 05/12/2014 | Define parâmetros para promoção docente à Classe de Professor Associado. REVOGADA | 05/12/2014 |
2013
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2013 | 22/03/2013 | Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de departamentos, Órgãos Complementares, Centros ou Setores. Revoga a resolução 01/2010. | 27-03-2013 |
| 02/2013 | 27/03/2013 | Reedita com modificações a Resolução 02/2011que estabelece normas para concessão da medalha Cícero Ferreira no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 27-03-2013 |
| 03/2013 | 24/04/2013 | Autorização de Patrocínios a Eventos no Âmbito de Nossa Faculdade | 24-04-2013 |
| 04/2013 | 20/06/2013 | Normas para agendamento e utilização de salas de aula – Faculdade de Medicina | 20/06/2013 |
| 05/2013 | 05/07/2013 | Reedita com modificações a Resolução 03 de 24 de junho de 2009 – Regimento do Centro de Graduação | 05/07/2013 |
| 06/2013 | 01/10/2013 | Regulamenta a consulta à comunidade para eleição de Diretor e Vice-Diretor – (revogada pela Resolução 04/2017) | 01/10/2013 |
| 07/2013 | 06/11/2013 | Reedita, com alterações, a Resolução Nº 03, de 25 de outubro de 2006 que aprovou o Regimento Interno do CENTRO DE EXTENSÃO da Faculdade de Medicina – UFMG. | 06/11/2013 |
2012
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
01/2012 | Solenidade de formatura | ||
| 02/2012 | Regimento interno do Laboratório Multi-usuário | 28-03-2012 |
2011
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2011 | 25/05/2011 | Aprova Regimento interno FACULDADE MEDICINA | 31-08-2011 |
| 02/2011 | 31/08/2011 | Estabelece normas para concessão da medalha Cícero Ferreira no âmbito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais | 31-08-2011 |
| 03/2011 | 31/08/2011 | Cria a bandeira da Faculdade de Medicina | 31-08-2011 |
| 04/2011 | 30/11/2011 | Resolução nº 04 de 30 de novembro de 2011 – altera a estrutura funcional da Faculdade de Medicina – UFMG | 30-11-2011 |
2010
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2010 | 30-06-2010 | Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de departamentos ou setores. | 30-06-2010 |
| 30-06-2010 | 1º/08/2010 | Institui Cerimônia de entrega de Diplomas, aos Pós-Graduandos da Faculdade de Medicina da UFMG. | 1º/10/2010 |
| 02/2010 | 28-04-2010 | Regimento do NÚCLEO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL | 28-04-2010 |
2009
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2009 | 22/07/2009 | Dispõe sobre a temporalidade das provas dos cursos de Medicina e Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina da UFMG. | 22/07/2009 |
| 02/2009 | 04/11/2009 | Regulamenta a consulta à Comunidade da Faculdade de Medicina para subsidiar a Congregação na elaboração da lista de candidatos aos cargos de Diretor e de Vice-Diretor da Unidade. (Revogada) | 04/11/2009 |
2008
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
01/2008 | 20/05/2008 | Dispõe sobre as normas gerais de controle para acesso às dependências da Faculdade de Medicina da UFMG – Portaria de cargas (subsolo) e portaria principal (térreo). (REVOGADA) | 28/05/2007 |
| 02/2008 | 25/06/2008 | Regulamenta a atuação de profissionais de interesse da Unidade, que prestem serviços voluntários à Unidade, a convite de departamentos ou setores. (Sem efeito) | 25/06/2008 |
2007
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 01/2007 | 28/03/2007 | Nova redação para a Organização das solenidades de Colação de Grau na Faculdade de Medicina. | 28/03/2007 |
| 02/2007 | 25/04/2007 | Estabelece novo fluxo para aprovação de projetos de criação de curso de especialização no âmbito da Faculdade de Medicina | 25/04/2007 |
| 03/2007 | 12/07/2007 | Dispõe sobre provas parciais de disciplinas obrigatórias e optativas. | 30/05/2007 |
2006
| Nº | Data | Assunto | Aprovação na congregação |
| 02 / 2006 | 27/09/2006 | Professor Convidado – Resolução da Congregação da Medicina – REVOGADA | 27/09/2006 |