Saúde do trabalhador em risco
27 de abril de 2017
Em conferência, profissionais da área alertam para possíveis consequências de reformas estruturais
*Ives Teixeira Souza
“A CLT deve ser reformada sim, mas para melhorar para o trabalhador”. A fala, do auditor fiscal Mario Parreiras de Farias, do Ministério do Trabalho, foi parte da abertura da Conferência Livre de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que reuniu representantes de conselhos de Saúde de órgãos públicos, sindicais e de associações de trabalhadores, da UFMG e Ministério do Trabalho no campus Pampulha da Universidade, na segunda-feira, 24 de abril.
Apresentando questões relativas às reformas previdenciárias e trabalhistas, Parreiras destacou o atual cenário dos acidentes de trabalho no Brasil e as consequências das reformas para a saúde do trabalhador. Ele alertou, por exemplo, para o fato de que a terceirização pode reduzir a média salarial de 24% a 27%.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva, esteve com Parreiras durante a abertura e relembrou a construção do SUS em Belo Horizonte como um direito popular que ainda não está concluído, feito por meio de políticas econômicas e sociais. Segundo ele, mesmo com o aumento da receita em 160% nos últimos oito anos, os dados comprovam a estagnação do atendimento e da qualidade do serviço prestado na capital mineira.
Pedralva vê ainda com receio ações propostas pelo Governo Federal, como desmantelar o programa Mais Médicos e criar planos populares de saúde. “Corre o risco o financiamento do SUS e, com isso, o seu funcionamento”, afirmou.
Trabalhadores, SUS e planos de saúde
Também preocupado com as alterações da legislação trabalhista brasileira, o professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social e coordenador do Observatório de Saúde do Trabalhador (Osat), Tarcísio Pinheiro, alertou para o fato de que o contexto recente de relações e condições de trabalho já aponta para um crescente quadro epidemiológico que envolve o sofrimento e o adoecimento mental dos trabalhadores.
Abordando a relação entre vigilância e assistência, o professor destacou a importância de se fazer a saúde do trabalhador junto com os principais interessados. “A vigilância nasceu muito forte por causa da participação dos trabalhadores”, lembrou.
A professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social, Jandira Maciel, destacou o fato de o movimento sindical ter abandonado a pauta da saúde do trabalhador por meio do SUS, optando por lutar por planos particulares.
Propostas
Depois das mesas de debate, o público elaborou propostas para o Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos, que serão levadas à 14ª Conferência Municipal de Saúde, nos dias 8, 9 e 10 de junho.
O evento foi promovido pelo Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais, em parceria com a UFMG.
*Redação: Ives Teixeira Souza – estagiário de jornalismo
Edição: Mariana Pires