Saúde é direito de todos e dever do Estado

Doriane Patrícia Ferraz de Souza falou sobre o papel da Anvisa.

Foi lembrando o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira que o professor Emérito da UFMG, Cid Veloso, deu início à mesa-redonda “Os direitos do paciente” na tarde desta quinta-feira, 3 de setembro, na Faculdade de Medicina da UFMG.

“Para o debate que se inicia é necessário lembrarmos o artigo que diz que ‘a Saúde é direito de todos, e dever do estado’. Este é o princípio fundamental democrático e essencial para os cidadãos, mas de difícil execução, considerando a grande população brasileira e os recursos limitados destinados à saúde. A complexidade da área da saúde é cada vez maior”, advertiu o reitor.

De acordo com o professor, o tema assume uma importância fundamental nos tempos atuais, em consequência aos grandes problemas que afligem a área da Saúde em todo o mundo, tendo como maior prejudicado o paciente.

Agências reguladoras e mercado
A superintendente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Doriane Patrícia Ferraz de Souza, e o chefe do núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodolpho Lima Santa Rosa, levaram à público a posição das agências reguladoras perante a rede de Saúde.

Segundo Doriane, o papel da Anvisa, como agência reguladora, é o de mediar a relação entre o consumo de produtos e de serviços, onde o cidadão é o elo mais fraco. “O papel é proteger a saúde do cidadão, deixando ele mais informado, com cuidados mais definidos”, informou. Para ela, é importante modificar o papel de vilã por trás da agência, que tem o único intuito de fiscalizar, prevenir, promover, diminuir ou eliminar o risco de vida aos cidadãos. “A vigilância sanitária não pode ser entendida como um campo que impede o crescimento do país. Nós levamos o trabalho a sério. È feita uma análise grande e minuciosa de tudo o que vai interferir na saúde das pessoas”, defendeu.

Já o chefe do núcleo da ANS, Rodolpho Santa Rosa, opinou sobre a importância do médico na Saúde suplementar. Segundo ele, hoje, 25% da população tem plano de saúde suplementar, sendo 50 milhões de beneficiários com planos de saúde médico-hospitalar, e 20 milhões planos exclusivamente odontológicos, e a receita do mercado de Saúde suplementar gira em torno de 108 milhões de reais. “Para os estudantes, futuros profissionais, pode ser considerado um norte para que visualizem a importância desse sistema”, afirmou.

3º Congresso
A programação do 3º Congresso Nacional da Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG reúne sete conferências, mais de 10 palestras e 40 mesas-redondas em torno do tema “Cenários da Saúde na Contemporaneidade”.

O Congresso vai até 5 de setembro, com atividades de 8h às 18h, diariamente, divididas em oito eixos temáticos. O Congresso conta ainda com programação cultural, com exibição de filmes, exposições, lançamento de livros e apresentações ao longo da programação.

A Secretaria executiva do 3º Congresso Nacional da Faculdade de Medicina da UFMG atende na sala Oswaldo Costa, 21, térreo da Unidade.

Acesse a programação completa.

Acesse a página eletrônica do 3º Congresso Nacional de Saúde.

Mais informações: 3409 9105 ou 3409 8055, ou ainda pelo e-mail 3congresso@medicina.ufmg.br