Seminário debate retirada compulsória de bebês de mães socialmente vulneráveis

Com o objetivo de discutir o abrigamento compulsório de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, será realizado, na Faculdade de Direito da UFMG, o seminário Mães órfãs. A atividade ocorre na próxima terça-feira, 27, às 17h30, no Auditório Maximum Alberto Deodato.

Protesto contra o abrigamento compulsório de bebês em Belo Horizonte. Foto: Maxwell Vilelea/Jornalistas Livres

De acordo com a professora da Escola de Enfermagem da UFMG, Solange Godoy, uma das organizadoras do evento, Belo Horizonte tem vivenciado grave situação de violação de direitos humanos de mães, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social, cultural e econômica. “Várias mulheres estão sendo sumariamente afastadas de seus filhos ainda nas maternidades, sob o argumento da presunção de risco para a criança”, relata.

Essa prática tem sido adotada, segundo Solange Godoy, em casos de verificação de uso de drogas ou de trajetória de rua das genitoras. “Os recém-nascidos estão sendo encaminhados para acolhimento institucional com poucos dias de vida, contra a vontade de suas mães, que se veem desamparadas juridicamente e destituídas de autonomia”, relata.

O acolhimento compulsório de bebês vem sendo ratificado por recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e portaria da Vara Cível da Infância e da Juventude (VCIJ), publicadas pela 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte.

O seminário é gratuito e aberto ao público. A programação inclui discussões sobre a proposta de rede de apoio a gestantes vulneráveis e garantia dos seus direitos; violações de direitos e perspectivas de enfrentamento e resistência; a mulher e o direito de ser mãe e alternativas jurídicas para o enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade, entre outras.

A Faculdade de Direito fica na avenida João Pinheiro, 100, no centro de Belo Horizonte.O evento é organizado pela Escola de Enfermagem e pelas faculdades de Medicina, de Ciências Econômicas e de Direito da UFMG.

Organização
A Liga de Saúde Coletiva da UFMG, o Observatório de Políticas e Cuidados em Saúde do Departamento de Medicina Preventiva e Social e o Ateliê Redução de Danos, do mestrado profissional de Promoção da saúde e Prevenção de Violência da Faculdade de Medicina da UFMG integram a organização do Seminário.

Redação: com Assessoria de Comunicação da Escola de Enfermagem da UFMG