No contexto da política de atenção a pessoas com Transtorno por Uso de Substâncias (TUS), o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reconhece a importância de embasar suas decisões em informações precisas e atualizadas, especialmente no que diz respeito às práticas de acolhimento e suporte oferecidas pelas entidades contratadas.

A parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (NAVeS), foi uma iniciativa estratégica que permitiu a fiscalização de 518 entidades de acolhimento entre agosto de 2023 e junho de 2024.

A UFMG, com sua reconhecida expertise em saúde pública e vulnerabilidade social, contribuiu significativamente para o avanço do conhecimento sobre o cenário atual das entidades de acolhimento. Isso possibilitou a identificação de pontos de excelência, desafios e potenciais avanços no atendimento às pessoas com TUS.

A presente pesquisa está alinhada com os esforços contínuos do Depad para o desenvolver e coordenar ações voltadas à atenção a essa população, seguindo as diretrizes da Política Nacional sobre Drogas e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

Além disso, a presente pesquisa contribui diretamente para o cumprimento das metas do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2023-2026 do MDS, com ênfase na meta 4.57, que visa a realização de estudos e pesquisas que avaliem a política de acolhimento dessas pessoas.

O relatório que se segue é o resultado do compromisso do Depad/MDS em aprimorar constantemente as políticas públicas de acolhimento e tratamento, utilizando evidências científicas sólidas. Isso permite a melhoria contínua dos serviços prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com Transtorno por Uso de Substâncias.