A sociedade civil poder\u00e1 contribuir ativamente para a elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Planad). A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Conad) foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta sexta-feira (14). O colegiado define as diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es gerais da Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas (Pnad).<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, especialistas, entidades, coletivos, conselhos, organiza\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es, movimentos e demais atores envolvidos com o tema poder\u00e3o participar da elabora\u00e7\u00e3o do documento por meio de consultas virtuais, presenciais, tem\u00e1ticas livres e interinstitucionais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a titular da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas e Gest\u00e3o de Ativos (Senad), Marta Machado, essa resolu\u00e7\u00e3o representa um marco importante para a pol\u00edtica de drogas no Brasil. Segundo ela, dessa forma, a Senad caminha para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Planad e de uma nova Pnad, em parceria com a popula\u00e7\u00e3o e alinhados com as principais diretrizes internacionais e com as prioridades da gest\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, assinada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Ricardo Lewandowski, tamb\u00e9m define os princ\u00edpios norteadores para elabora\u00e7\u00e3o da Pnad e do Planad. Entre eles, o respeito \u00e0 dignidade dos usu\u00e1rios de drogas, a redu\u00e7\u00e3o de riscos e danos, a defesa dos direitos humanos, a promo\u00e7\u00e3o da equidade e as pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n