UFMG lança novas diretrizes para núcleos de acolhimento em saúde mental

Dez de outubro é o Dia Mundial da Saúde Mental, data instituída há 30 anos com o objetivo de conscientizar a comunidade global sobre as “agendas críticas” sobre o tema, de modo a fomentar mudanças duradouras nesse campo ao redor do mundo. Na esteira dessas agendas, o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira, presidente da Comissão Permanente de Saúde Mental (CPSM) da UFMG, encaminhou aos diretores das unidades acadêmicas da UFMG, via ofício circular, as novas Diretrizes institucionais para os Núcleos de Acolhimento na UFMG.

Essas diretrizes oferecem orientações sobre como cada núcleo deverá atuar para acolher e orientar as pessoas da unidade com base nas demandas apresentadas, acompanhar os desdobramentos dos encaminhamentos propostos e aprimorar/atualizar os processos de atendimento. Além disso, o documento define, em forma de verbetes, conceitos muito utilizados no campo, como “acolhimento”, “escuta”, “sofrimento psíquico” e “assessoria formadora”.

Concebido a partir da experiência dos Núcleos de Acolhimento já existentes na Universidade, o documento visa contribuir para a disseminação de uma cultura de acolhimento e inclusão na UFMG e estimular a criação de novos núcleos nas unidades, além de oferecer suporte aos já existentes.  Nele, ainda são apresentados o histórico das experiências de acolhimento já existentes na UFMG, eventualmente conhecidas como escutas acadêmicas e uma retrospectiva da construção da Política de Saúde Mental da UFMG, iniciativa que remonta a 2014.

Articulação

“Os Núcleos de Acolhimento foram pensados para existirem de forma articulada com as unidades acadêmicas, envolvendo os colegiados de curso (graduação e pós-graduação), os departamentos acadêmicos e a direção da unidade. É a partir dessa forma articulada que queremos fortalecer as pessoas e fazer os devidos encaminhamentos”, explica o vice-reitor. A iniciativa é consequência de um entendimento que se consolidou na Comissão Permanente de Saúde Mental nos últimos anos: o de que os núcleos de acolhimento sediados nas unidades são o dispositivo com a maior capacidade de levar, com efetividade, os direcionamentos da Política de Saúde Mental da UFMG a cada membro da comunidade universitária.

“Quando a Política de Saúde Mental define que a UFMG deve ser, por princípio, uma ‘Universidade acolhedora, inclusiva, acessível e solidária’, ela assume como sua responsabilidade prioritária a inclusão e a permanência de todos e todas da comunidade UFMG”, defende a CPSM. “Assim sendo”, anota-se nas Diretrizes Institucionais para os Núcleos de Acolhimento na UFMG, “não se trata de uma política de assistência em saúde mental, mas de uma política que visa construir uma cultura institucional de acolhimento, inclusão e condições cidadãs de permanência, seja no contexto acadêmico, seja no contexto laboral”.

O que são Núcleos de Acolhimento?

“Os Núcleos de Acolhimento são dispositivos que podem contribuir para o enfrentamento das dificuldades vivenciadas pela comunidade universitária, por propiciarem e fomentarem a permanência e uma melhor qualidade de vida na UFMG”, explicam as diretrizes ora publicadas. “Alicerçados pelos princípios e diretrizes da Política de Saúde Mental da UFMG, a atuação desses núcleos potencializa melhores condições de permanência e produz maior capilaridade da política institucional.”

Ainda segundo documento: “reiteramos que a contribuição de núcleos se dá de forma indireta, ao propiciarem acolhimento e contribuírem para a integração e inclusão na Instituição. Desta forma, os Núcleos de Acolhimento são mais um dispositivo de acolhimento, contribuindo para a concretização da Política de Saúde Mental da – e para – a UFMG e para a construção de uma Universidade mais acolhedora, flexível, acessível, inclusiva e solidária.”

O vice-reitor Alessandro Fernandes lembra que os Núcleos de Acolhimento estão entre as várias ações desenvolvidas no âmbito da Política de Saúde Mental da UFMG, que por sua vez é fruto de trabalho realizado coletivamente pela na Comissão Permanente de Saúde Mental, pela Rede de Saúde Mental e pela Universidade dos Direitos Humanos da UFMG. “E a Política, por sua vez, é um trabalho de construção permanente”, destaca.

‘Órgãos de assessoria’

Os núcleos não têm o objetivo de substituir a atuação de setores e órgãos já existentes na UFMG, como os colegiados de curso e os setores de pessoal e recursos humanos, em sua atuação. Antes, eles devem atuar como “órgãos de assessoria” das unidades acadêmicas ou administrativas a que estiverem vinculados, com atribuições bem definidas e limitadas.

“Os núcleos de acolhimento são uma expressão concreta da Política de Saúde Mental da UFMG, atuando de forma descentralizada e, ao mesmo tempo, em rede. Eles contribuem para dar a capilaridade necessária à Política”, explica a professora Teresa Kurimoto, da Escola de Enfermagem e representante docente na CPSM.

“Hoje, temos 12 desses Núcleos instituídos em unidades acadêmicas da Universidade, além de outros em formação. Essas novas diretrizes visam reanimar a discussão sobre o acolhimento, convidando as unidades a constituírem seus núcleos”, demarca a integrante da Comissão.

Teresa Kurimoto destaca que essas diretrizes são fruto de trabalho “intenso e coletivo” desenvolvido por diversos atores da instituição. “E elas reverberam a aposta política da UFMG de lidar com as questões da saúde mental partindo de ações concretas, no sentido de se trabalhar por uma cultura institucional de acolhimento, um pacto coletivo em torno da ideia de que a Universidade é um espaço da diversidade, de todos e de todas e das mais diferentes e diversas formas de se estar no mundo”, reflete.

Veja a íntegra das Diretrizes Institucionais para os Núcleos de Acolhimento na UFMG.

(Centro de Comunicação da UFMG)