Edital para revalidação de diplomas estrangeiros é publicado
24 de março de 2011
A UFMG publicou hoje edital com as regras para revalidação de diplomas de graduação emitidos por instituições estrangeiras. As inscrições devem ser realizadas entre as 12h do dia 5 de abril e as 17h do dia 5 de maio pelo portal da Prograd. O edital engloba todos os cursos reconhecidos da UFMG e não há restrição a nenhuma instituição estrangeira de ensino superior.
Para confirmar a inscrição, o pagamento da taxa deverá ser realizado até 6 de maio e toda a documentação deverá ser enviada, via Correios, entre os dias 7 e 14 de maio. Vale a data de postagem e só serão aceitos os documentos encaminhados por Sedex e que estiverem de acordo com as orientações do edital.
A taxa de inscrição é de R$1.060,80 para o curso de Medicina e de R$636,48 para os demais. “É um valor alto, mas inferior ao de muitas outras universidades do país”, diz André Cabral, pró-reitor adjunto de graduação. É possível pedir isenção total ou parcial desses valores. A solicitação deve ser realizada no portal da Fundação Mendes Pimentel (Fump) até 30 de março. O deferimento do pedido depende de análise socioeconômica.
Segundo André Cabral, nos últimos anos, cerca de 90% dos pedidos de revalidação de diploma recebidos pela UFMG foram em Medicina. A UFMG tem cumprido a legislação, que determina o prazo de 6 meses para emissão dos pareceres conclusivos.
Processo unificado
No Brasil, apenas universidades públicas podem revalidar diplomas estrangeiros. Recentemente, uma portaria interministerial propôs que as instituições aderissem a um processo comum e padrão para revalidação de diplomas em Medicina. André Cabral esclarece que a UFMG não aderiu.
“Nossa instituição é uma das mais experientes, tendo revalidado seu primeiro diploma estrangeiro há cerca de 80 anos. Avançamos para um processo unificado que engloba todos os nossos cursos e não faria sentido trabalharmos em um processo diferenciado só para o curso de Medicina”, diz ele. Segundo diretriz aprovada no ano passado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG (Cepe), a revalidação de diplomas estrangeiros deve ocorrer anualmente.
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Acesse aqui o edital.