Universidades, parlamentares e empresariado unem-se para acelerar imunização

Existe caminho para a reversão do atraso da vacinação no Brasil. Universidades, parlamentares e empresários estão articulados para encontrar soluções para o estado de calamidade vivido pelo país, que bate sucessivamente seu recorde diário de mortes por covid-19. Várias iniciativas foram esboçadas em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 17. A reitora Sandra Regina Goulart Almeida participou do encontro e lembrou que a travessia será difícil. “Provavelmente teremos de enfrentar esse vírus por muito tempo. Só iremos superar a pandemia com ações coletivas e de solidariedade”, defendeu Sandra Goulart.

Jonas Donizette, ex-prefeito de Campinas (SP) e hoje presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reportou tentativas que têm sido feitas para antecipar o recebimento das vacinas a que o Brasil tem direito nos consórcios dos quais participa. “O argumento seria não só a questão humanitária, mas a segurança do mundo, para que não haja um descontrole global da doença”, disse. Outra estratégia em estudo é a negociação de permutas com países que contam com sobras de vacinas contratadas ou estocadas, mas sem autorização para uso.

Exemplo são os EUA, que contam com milhões de doses da vacina straZeneca guardadas, mas sem poder usar. A ideia é que esses imunizantes sejam repassados aos municípios brasileiros em permuta, sob o compromisso de que o Brasil compensaria esse contingente quando – e se – os países remetentes precisassem dessas doses. O “se” surge em consideração ao superávit de vacinas com que contam as nações cujos governantes fizeram as aquisições antecipadas. Quando chegar a hora, talvez nem mais precisem desses estoques.

Jonas Donizette acredita que processo deve ser facilitado pela aprovação recente de legislação que possibilita que, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) pelo governo federal, estados e municípios adquiram, por meio da Frente Nacional de Prefeitos, as vacinas, como já começa a ocorrer em Manaus.

Além de Donizette, também participaram da reunião, da parte do legislativo, o deputado federal Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), e o deputado Luiz Antônio Teixeira, que é presidente da Comissão Externa de Enfrentamento da covid-19 da Câmara dos Deputados e da Comissão de Seguridade Social e Família.

Sem precedente

“O Brasil precisa reorganizar o seu Programa Nacional de Imunizações. O que está acontecendo não tem precedente na história. Precisamos vacinar 24 horas por dia”, defendeu o deputado Luisinho Teixeira, chamando atenção para os problemas logísticos que vem sendo enfrentados, com vacinas ficando paradas, reservadas para serem usadas em segunda dose, quando talvez não houvesse necessidade, haja vista as remessas já programadas. “Precisamos de uma estratégia nacional de saúde”, clamou.

Hiran Gonçalves, por sua vez, chamou atenção para a necessidade de o Brasil fabricar suas próprias vacinas como forma, inclusive, de ajudar países mais pobres: “Há muitos países que dependem da nossa expertise”, destacou.

A empresária Luiza Helena Trajano reportou as ações que têm sido realizadas pelos movimentos Mulheres do Brasil e Unidos pela Vacina, que têm atuado como polos centralizadores de ações realizadas pela iniciativa privada para solucionar as lacunas deixadas pelo governo federal no combate à pandemia. “A gente não inventa a roda, a gente não inventa uma nova ONG, nada: a gente procura juntar o que já existe, atuando em conjunto com governos regionais e prefeituras”, disse Trajano. O objetivo é viabilizar, de forma customizada, insumos e/ou soluções, contornando as burocracias estatais.

Acesso universal

O encontro foi mediado pelo professor Rubens Belfort Jr., presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM). As reitoras da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, e da Unifesp, Soraya Smaili, que foi uma das organizadoras, também participaram como representantes das universidades.

A reitora da UFMG louvou as estratégias que buscam acelerar a vacinação discutidas por prefeitos e parlamentares, mas insistiu que a saúde precisa ser pensada, no Brasil, como um bem público, de acesso universal.

Ela e as demais reitoras destacaram o papel das universidades no desenvolvimento de uma vacina nacional. “O Brasil já tem três ou quatro vacinas prontas para chegar na fase clínica. O que precisamos agora? Investimento”, resumiu Denise Pires de Carvalho, da UFRJ. “Hoje, o maior problema está no orçamento dos ministérios da Educação e da Saúde”, complementou Soraya, que celebrou o trabalho conjunto que vem sendo feito pelas universidades federais brasileiras para superar os gargalos que têm sido impostos a elas.

Uma dessas candidatas vacinais prestes a passar dos testes pré-clínicos para os testes clínicos é desenvolvida na UFMG, lembrou Sandra Goulart. Contudo, para que essas vacinas possam ser efetivamente produzidas, será preciso não apenas investimento nas instituições de pesquisa e nas universidades federais, mas também na indústria nacional, que deixou de produzir os Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), matéria-prima essencial dos imunizantes. Sua fabricação hoje está concentrada na China e em outros poucos países.

Soberania nacional

Sandra defendeu a necessidade de se promover com urgência uma inflexão nessa trajetória e voltar a direcionar recursos para as instituições de pesquisa brasileiras e para a indústria de saúde nacional. “Precisamos desenvolver uma indústria de ponta na área de saúde”, resumiu. “É uma questão de soberania nacional alcançarmos a capacidade de produção de vacinas”, acrescentou. Denise de Carvalho endossou: “Não podemos ficar reféns das indústrias estrangeiras. Temos de ser autossuficientes na produção de insumos para as vacinas”.

Enquanto a reunião ocorria, chegou a informação de que o Congresso havia derrubado os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Complementar 177/2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A notícia foi recebida com alívio. Na prática, a derrubada dos vetos garante que os recursos do fundo sejam usados para financiar pesquisas e desenvolvimento, inclusive de medicamentos.

Além de Rubens Belfort, presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), participaram da reunião Acácio Alves de Souza Lima Filho, presidente da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), e Luiz Davidovich, que dirige a Academia Brasileira de Ciências (ABC). “Sozinho, o FNDCT não é nem de longe suficiente. É preciso uma grande coalização pela ciência para fazer o Brasil andar. Se o Brasil não mudar, não vamos escapar da próxima pandemia”, alertou Davidoch.

(Ewerton Martins Ribeiro/ Centro de Comunicação da UFMG)