Webinário internacional sobre Justiça Terapêutica acontecerá nesta quinta-feira
10 de novembro de 2025 - CICAD/OEA, Justiça Terapêutica, Naves, Palestra, TJMG
No dia 13 de novembro de 2025, às 14h, acontecerá o webinário “Justiça Terapêutica e alternativas ao encarceramento nas Américas”, promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (NAVES) da Faculdade de Medicina da UFMG e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD/OEA).
O tema escolhido foi Justiça Terapêutica, uma abordagem que busca aliar o tratamento de saúde ao processo judicial, oferecendo alternativas ao encarceramento tradicional e focando na recuperação do indivíduo. Na programação estão experiências internacionais como as do México, Chile e Peru.
O evento é destinado a profissionais das áreas de justiça, saúde, assistência social, educação e demais campos de atuação, interessados em temas relacionados às alternativas ao encarceramento.
As inscrições podem ser feitas através do formulário.
Confira a programação:
Em março de 2025 foi assinado um acordo bilateral, entre o TJMG e a UFMG, para desenvolvimento de estudos e métodos adequados a serem aplicados em demandas que envolvam a Justiça Terapêutica. As faculdades de Direito e Medicina da UFMG, por meio do Laboratório de Neurociências e Direito (Land) e do NAVES, contribuirão para associar a aplicação de pena pelo Judiciário ao tratamento adequado de dependentes químicos, com foco na redução da reincidência e contribuindo para a ressocialização de egressos do Sistema Prisional.
Sobre o CICAD
A Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) é o órgão consultivo e assessor da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a temática das drogas.
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