Central de Compras

Diretoria de Compras

Diretora
Carolina Teixeira de Melo
 
Vice-Diretor
Luiz Guilherme Brandão de Azevedo

 

Sala 73
E-mail: scompra@medicina.ufmg.br

Cronograma de Contrações

Conforme orientações contidas no Ofício nº 4/2024/MEDICINA-SCO-UFMG 3059532, as solicitações de compras e contratações deverão estar previstas no Plano Anual de Contratações e devem ser encaminhadas à esta Central de Compras (MEDICINA- SCO) via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, através de processo do tipo [Licitação: Pedido de Material ou Serviço], contendo os seguintes documentos:

  1. Documento de Formalização de Demanda, conforme art. 72 da Lei 14.133/2021 (Documento externo retirado do PGC- Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – Site: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/sistema-de-planejamento-e- gerenciamento-de-contratações);

    2. Inserir Documento SEI do TIPO “Pedido de Material ou Serviço”, no qual deve constar a justificativa da necessidade da contratação, demonstrando a essencialidade e interesse público, conforme art. 3° do Decreto 8.540/2015;

    3. Pesquisa de mercado, observando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 (Orçamentos – documento externo);

    4. Inserir Documento SEI do tipo “Declaração de Atendimento a IN 65/2021”, preenchendo-o com os dados obtidos na Pesquisa de mercado.

 

Por fim, ressaltamos que, após a análise preliminar, o responsável pela instrução do presente processo, convocará (via SEI) o requisitante para acostar nos autos o Estudo Técnico Preliminar, conforme art. 18, inciso I, da Lei 14.133/2021, se necessário, como também Termo de Referência e Mapa de Riscos. Em tais documentos, entre outras informações, deverá constar a descrição da necessidade da contratação que caracterize o interesse público envolvido.

*Para elaborar o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e o Mapa de Riscos acima informados, o servidor responsável por sua elaboração deverá possuir acesso ao Sistema Comprasnet, no link https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Caso não tenha o acesso, deverá solicitá-lo, conforme manual contido nesta página (Manuais – Cadastro SIASG).

Licitações e Contratos

As informações relativas aos Pregões Eletrônicos podem ser acessadas por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br);
  2. No menu inferior, localizar “Consulta” ➜ “Contratações”;
  3. Na barra superior inserir a Palavra-chave: “Faculdade de Medicina – 153289”➜ em Status selecionar o campo “Todos” ➜ Clicar em “Pesquisar”.
  4. Na barra lateral esquerda de filtros, escolher o filtro: Modalidades da Contratação ➜ “Pregão – Eletrônico” e o filtro Unidades  ➜ “153289 – FACULDADE DE MEDICINA/UFMG”
  5.  Depois desça o cursor do mouse e clique em “Aplicar”.
  6. Alternativamente basta clicar aqui para realizar a consulta, aplicando porém o filtro -> “Pregão – Eletrônico”.

Dispensas de Licitação

As informações relativas às Dispensas de Licitação podem ser acessadas por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br);
  2. No menu inferior, localizar “Consulta” ➜ “Contratações”;
  3. Na barra superior inserir a Palavra-chave: “Faculdade de Medicina – 153289” ➜ em Status selecionar o campo “Todos” ➜ Clicar em “Pesquisar”.
  4. Na barra lateral esquerda de filtros, escolher o filtro: Modalidades da Contratação ➜ “Dispensa de Licitação” e o filtro Unidades  ➜ “153289 – FACULDADE DE MEDICINA/UFMG”
  5. Depois desça o cursor do mouse e clique em “Aplicar”.
  6. Alternativamente basta clicar aqui para realizar a consulta, aplicando porém o filtro ➜ “Dispensa de Licitação”.

 

Inexigibilidades

As informações relativas às Inexigibilidades de Licitação podem ser acessadas por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br);
  2. No menu inferior, localizar “Consulta” ➜ “Contratações”;
  3. Na barra superior inserir a Palavra-chave: “Faculdade de Medicina – 153289” ➜ em Status selecionar o campo “Todos” ➜ Clicar em “Pesquisar”.
  4. Na barra lateral esquerda de filtros, escolher o filtro: Modalidades da Contratação ➜ “Inexigibilidade de Licitação” e o filtro Unidades  ➜ “153289 – FACULDADE DE MEDICINA/UFMG”
  5. Depois desça o cursor do mouse e clique em “Aplicar”.
  6. Alternativamente basta clicar aqui para realizar a consulta, aplicando porém o filtro -> “Inexigibilidade de Licitação”.

As informações relativas aos Contratos podem ser acessadas por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br);
  2. No menu inferior, localizar “Consulta” ➜ “Contratações”;
  3. Na barra superior alterar o buscador para o campo “Contratos”
  4. Nos filtros inserir a Palavra-chave: “Faculdade de Medicina – 153289” ➜ em Status selecionar o campo “Vigentes” ou “Todos” ➜ Clicar em “Pesquisar”.
  5. Alternativamente basta clicar aqui para realizar a consulta aos Contratos celebrados pela Faculdade de Medicina/UFMG.

As informações relativas às Atas de Registro de Preços podem ser acessadas por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br);
  2. No menu inferior, localizar “Consulta” ➜ “Contratações”;
  3. Na barra superior alterar o buscador para o campo “Atas de Registro de Preços”
  4. Nos filtros inserir a Palavra-chave: “Faculdade de Medicina – 153289” ➜ em Status selecionar o campo “Vigentes” ou “Todos” ➜ Clicar em “Pesquisar”.
  5. Alternativamente basta clicar aqui para realizar a consulta às Atas de Registros de Preços celebradas pela Faculdade de Medicina/UFMG.

Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC)

Acesse aqui o documento do Ofício 2984111

Tutorial: passo a passo PGC

Tutorial: tela a tela do sistema PGC 

As informações relativas aos Planos de Contratações Anuais podem ser acessadas por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br);
  2. No menu inferior, localizar “Consulta” ➜ “Planos de Contratações Anuais”;
  3. Nos filtros inserir a Palavra-chave: “Faculdade de Medicina – 153289” ➜ em Ano selecionar o ano desejado ➜ Clicar em “Pesquisar”.
  4. Alternativamente basta clicar aqui para realizar a consulta aos Planos de Contratações Anuais da Faculdade de Medicina/UFMG.

Legislação

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos

DECRETO Nº 10.947 – Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações

DECRETO Nº 11.462 – Sistema de Registro de Preços 4-4-INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES _ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 – Pesquisa de Preços

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 — Estudos Técnicos Preliminares

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES_ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 — Termo de Referência – TR

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES_ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 — Aquisição de itens de TIC

Manuais

Acesse aqui o tutorial do cadastro SIASG.

Acesse aqui o tutorial do ETP Digital.

Acesse aqui o manual do TR Digital.

Acesse aqui a guia do Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação.

Acesse aqui a Minuta de Solicitação de Orçamentos.

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