Congresso discutirá ética em pesquisas com seres humanos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados deverá realizar audiência pública para discutir o Proposta de Lei 2473/03, do deputado Colbert Martins (PPS-BA), que estabelece normas para regulamentar as pesquisas que envolvam seres humanos. A data da audiência, solicitada pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), ainda será definida.
Conforme divulgou a Agência Câmara, entre os nomes que serão convidados para a audiência encontra-se o do professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG Dirceu Bartolomeu Greco.
Doutor em medicina tropical, Greco tem participado como consultor de diversas instituições nacionais e internacionais, incluindo o Ministério da Saúde, secretarias de Saúde do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte, Associação Médica Mundial, OMS, Unaids, Cioms. De acordo com o seu currículo Lattes, os termos mais frequentes relacionados à sua produção científica são ética, HIV, Aids, Declaração de Helsinque, diagnóstico, sistema imunólogico, prevenção, esquistossomose mansoni, tuberculose
Também serão convidados para a audiência:
– o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello;
– o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães;
– a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader;
– a coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Gysélle Saddi Tannous; e
– o professor da Universidade de São Paulo e vice-coordenador da Comissão Nacional de Ética em pesquisa, Dalton Luiz de Paula.
A íntegra da proposta PL-2473/2003 encontra-se disponível em site da Câmara.

(Com Agência Câmara)