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Enfraquecimento do programa anti-HIV acende sinal de alerta

Em reportagem da TV UFMG, especialistas denunciam desmonte na estrutura de prevenção e tratamento da aids


03 de dezembro de 2021 - , , , , , , , ,


Captura de tela. Imagem: TV UFMG

Da identificação do comportamento do vírus à tão desejada vacina – cujas pesquisas têm apresentado indicadores promissores nos últimos cinco anos –, passando pelo desenvolvimento de medicamentos antirretrovirais, o percurso da ciência no combate ao HIV é de sucesso. Mas, além da ciência, outro fator foi também decisivo para o controle da pandemia, especialmente no caso brasileiro: a rápida resposta do Estado e das organizações da sociedade civil, na década de 1990, tornando o país um modelo de enfrentamento à doença em termos de saúde pública.

A comprovação de eficácia da combinação de antirretrovirais no combate ao HIV/aids foi apresentada de forma definitiva a partir de 1996, na IX Conferência Mundial de Aids, no Canadá. No mesmo ano, foi assinada a Lei 9.313, 13 de novembro de 1996, que determinava a distribuição padronizada dos medicamentos a portadores de HIV, assim como a oferta de tratamentos e consultas anuais, diretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Vinte e cinco anos depois, a lei continua em vigor, mesmo com modificações de oferta. “Quem trata de HIV no Brasil pode até fazer o acompanhamento no consultório privado, mas recebe sem custo adicional insumos como remédios antirretrovirais, já que é um direito”, afirma Mateus Westin, médico infectologista e professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG. 

Ainda nos anos de 1990, houve forte investimento em campanhas educativas, que tinham como objetivo reduzir o estigma em relação à doença e orientar quanto às formas de prevenção. Cartazes e folhetos distribuídos em unidades de saúde, peças para TV e rádio em horário nobre foram estratégias de comunicação adotadas e mantidas ao longo das duas décadas seguintes. “Foi exemplo para o mundo, exemplo de que era possível cuidar de uma patologia tão complexa, de uma maneira correta, publicamente”, recorda o professor Emérito da Faculdade de Medicina da UFMG Dirceu Greco. 

Modelo em risco

A rápida mobilização do Estado para o combate ao HIV/aids no Brasil, por meio da capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e do diálogo constante com setores da sociedade civil, garantiu a construção de estruturas de combate ao vírus por mais de três décadas, transformando-o em um modelo para o mundo não apenas no tratamento, mas sobretudo na  prevenção. No entanto, o cenário atual é de preocupação. 

De acordo com o professor Mateus Westin,  o país tem vivido um grande recuo em qualquer assunto humanista ou progressista. “Tudo tem sido tratado com um cunho mais moralista, religioso, com uma confusão de termos. Isso tem implicado um retrocesso nas discussões que se fazem em diversos níveis da política pública do Brasil”, afirma o professor. Exemplo disso é o enfraquecimento das campanhas de alcance nacional em relação às formas de prevenção. 

Em 2019, por meio de decreto presidencial, o Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, responsável pelas ações de combate ao HIV/AIDS e de outras ISTs, foi integrado ao Departamento de Doenças de Condições Crônicas. Entidades alertam que a fusão prejudica as ações de combate e assistência à epidemia do vírus, dificultando a alocação de recursos financeiros e planejamento estratégico. Em 2020, os testes de genotipagem para pessoas que vivem com HIV e hepatites virais foram interrompidos, após vencimento do contrato com a empresa que prestava os serviços. 

No segundo vídeo da TV UFMG que marca as quatro décadas da pandemia de HIV, professores da Universidade e portadores do vírus comentam as conquistas e as involuções no contexto brasileiro.

Equipe TV UFMG: Luiza Galvão e Vitória Fonseca (produção), Antonio Soares (imagens), Eduardo Crivellari (videografismo), Marcelo Duarte (edição de imagens); Naiana Andrade e Renata Valentim (edição de conteúdo).