Medicina atenta às normas de afastamento

Já está disponível na página da Seção de Pessoal da Faculdade de Medicina da UFMG o formulário Aviso Prévio de Licença Saúde Programada.

Resultado do trabalho de Jussara Magalhães, chefe da Seção de Recursos Humanos  (SRH) e Elizabeth Torres, chefe da Seção de Pessoal (SP), o objetivo é permitir que os casos de afastamento para tratamentos de saúde programados, como por exemplo cirurgias eletivas, fisioterapia ou tratamento dentário prolongado, sejam informados antecipadamente para que a instituição possa se organizar para a falta do servidor.

Segundo Elizabeth, após preencher o formulário o servidor, com a maior antecedência possível, o servidor deve entregar o documento à sua chefia, para autorização e envio à Seção de Pessoal. Este último irá analisar a situação e orientar planejamento que não prejudique o funcionamento da Faculdade e permita o melhor andamento do tratamento necessário ao bem-estar do servidor.

Já Jussara avalia que com este procedimento simples, mas arrojado em termos de adminsitração pública, será possível que a instituição tenha tempo de, quando for necessário, designar substituição ou avaliar se há outras licenças ou férias agendadas no setor no mesmo período, por exemplo.

Sob a mesma ótica está o caso de viagens para estudo ou missão no exterior, como curso, congresso, conferência, reuniões ou outros eventos relacionados às atividades do cargo. O Manual de Normas da UFMG determina que o servidor, professor ou funcionário, deve dar entrada no processo junto ao DAP – Departamento de Administração de Pessoal da UFMG até, no máximo, quinze dias antes do afastamento.

Segundo José Henrique Moreira, funcionário da SP, os afastamentos em decorrência de viagem ao exterior precisam, segundo Lei Federal, ser autorizados pelo reitor da Universidade e, depois, publicados no Diário Oficial da União. Ele alerta ainda que o não cumprimento dessa e de outras normas do serviço público podem levar até mesmo à perda do cargo e a outras penalidades severas.

Conheça todos os procedimentos no Guia do Servidor (ProRH-UFMG).

Assessoria de Comunicação Social da Faculdade de Medicina da UFMG
Redação: Cedê Silva e Mariana Pires – estudantes de Jornalismo
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