UFMG e TJMG promovem evento sobre Justiça Terapêutica

O Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (Naves) da Faculdade de Medicina da UFMG e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), promovem o I Simpósio Internacional de Justiça Terapêutica no dia 19 de março de 2025. O evento ocorrerá de forma presencial no Tribunal do Pleno do TJMG, localizado na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, e contará também com transmissão ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube.

O simpósio é destinado a magistrados, servidores do TJMG, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, gestores e profissionais das áreas de saúde, assistência social, justiça, segurança pública, educadores, pesquisadores e demais interessados no tema. O objetivo principal é identificar os fundamentos e a aplicabilidade da Justiça Terapêutica no Brasil, promovendo a troca de experiências e conhecimentos entre especialistas nacionais e internacionais.

Com carga horária de sete horas, o evento abordará temas relacionados à integração entre o sistema de justiça e as práticas terapêuticas, visando à reabilitação e reintegração social de indivíduos envolvidos em contextos de vulnerabilidade e dependência química. A programação completa e as informações sobre inscrições estarão disponíveis no site oficial da EJEF.

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A Justiça Terapêutica é uma abordagem que busca aliar o tratamento de saúde ao processo judicial, oferecendo alternativas ao encarceramento tradicional e focando na recuperação do indivíduo.

Programação do Simpósio – 19/03/25

8h30 – 9h00 | Credenciamento

9h00 – 9h45 | Abertura
• Apresentação dos objetivos do simpósio e do Projeto “Construção de um Modelo Brasileiro de Justiça Terapêutica” – Frederico Garcia – Psiquiatra, professor na UFMG e Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (NAVES) da UFMG.

9h45 – 11h15 | Painel 1: “Justiça Terapêutica: Fundamentos e Princípios Essenciais”
Palestrantes:
• Antonio Lomba – Chefe da Unidade de Fortalecimento Institucional, OEA/CICAD.
• Ricardo de Oliveira Silva – Procurador de Justiça aposentado do MP-RS e Presidente da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica (ANJT).
• Flávio Fontes – Juiz de direito do TJPE, autor de “Justiça Terapêutica: Em Busca de um Novo Paradigma”, ex-coordenador do Centro de Justiça Terapêutica de Pernambuco.
• Hermes Vilchez Guerrero – Diretor da Faculdade de Direito da UFMG.
Mediação:
• Presidente da mesa: José Luiz de Moura Faleiros – Desembargador do TJMG, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário (GMF).
• Moderador: Renato César Cardoso – Professor Associado de Filosofia do Direito, Coordenador do Laboratório de Neurociências e Direito (LAND/UFMG) e Subcoordenador do NAVES.

11h15 – 11h30 | Coffee Break

11h30 – 12h30 | Palestra: “Políticas Públicas e Justiça Terapêutica: A Experiência Portuguesa no Tratamento e Reabilitação de Pessoas com Transtornos de Uso de Substâncias.”
Palestrante:
• Graça Vilar – Psiquiatra, Diretora do Departamento de Intervenção do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) em Portugal.
Mediação:
• Presidente da mesa: Alexandre Quintino Santiago – Desembargador do TJMG e Coordenador-Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito à Saúde da Justiça de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (CEJUSC Saúde).
• Moderador: Frederico Garcia – Psiquiatra, professor na UFMG e Coordenador do NAVES/UFMG.

12h30 – 14h00 | Intervalo para o Almoço

14h00 – 15h00 | Palestra: “Do Punitivismo à Ressocialização: A Justiça Terapêutica como Alternativa ao Encarceramento.”
Palestrante:
• Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima – 3º Vice-Presidente do TJMG e Coordenador do NUPEMEC.
Mediação:
• Presidente da mesa: José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Magistrado do TJMG e Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência.
• Moderador: Frederico Garcia – Psiquiatra, professor na UFMG e Coordenador do NAVES/UFMG.

15h00 – 15h30 | Coffee Break

15h30 – 17h00 | Painel 2: “O Modelo de Justiça Terapêutica no Contexto Brasileiro: Desafios e Perspectivas.”
Palestrantes:
• Clarice Madruga – Professora afiliada do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP, pesquisadora sênior da UNIAD/UNIFESP, coordenadora do LENAD e do LECUCA.
• Mário Sérgio Sobrinho – Procurador de Justiça do MPSP e professor no curso de Justiça Terapêutica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
• Carla Carvalho – Professora e Doutora pela UFMG, com atuação em Direito Médico, Direito da Saúde e Bioética, e membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG.
Mediação:
• Presidente da mesa: Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues – Desembargadora do TJMG.
• Moderador: Cláudia Gonçalves Leite – Gestora de Políticas sobre Drogas, Atua na Coordenação de Projetos do NAVES/UFMG.

17h00 – 17h30 | Considerações Finais e Encerramento

Com informações do TJMG