Opinião: Dostoiévski reduz pena de presos

Professora do departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG, Tatiana Mourão comenta o artigo, com o título “Obra de Dostoiévski reduz pena de presos”, publicado no jornal Valor Econômico de 27 de novembro de 2012. O artigo fala sobre o Projeto de Reeducação do Imaginário da vara criminal do município de Joaçaba, para redução de quatro dias a pena dos presos do presídio da cidade. A professora popões uma reflexão sobre a reeducação do imaginário no ambiente acadêmico.

Interessante, para nossa comunidade universitária, é que na obra do livro Crime e Castigo de Dostoievski, publicada em 1866, o personagem principal é um jovem, estudante universitário, com nível de inteligência altíssimo, mergulhado num universo positivista da época, inclusive com professores, não mestres, também positivistas, “pessoas extraordinárias” para a lógica dele.

Ele vivia enormes agruras financeiras para se manter, como estudante, e sobreviver. Muitas vezes se vê obrigado a empenhar objetos imprescindíveis a sua sobrevivência (inclusive o agasalho, num país de inverno rigoroso como a Rússia) e outros objetos de grande valor estimativo (jóias, não preciosas, que pertenceram a sua família).

Começa a traçar um plano para matar uma pessoa absolutamente abjeta, sem caráter (a velha agiota), sem amigos (“pessoa ordinária” para sua lógica), tendo como objetivo não apenas a sobrevivência, mas principalmente provar para si mesmo, dentro da perspectiva positivista, que ele não sentiria qualquer culpa, e, além disso, poderia sobreviver com o produto do furto após o assassinato.

Assim procedeu o estudante: brilhante, traça o plano e o executa com perfeição! Até aí, nenhum problema, pensar-se-ia, pois matou uma pessoa repugnante, sem qualquer valor para a sociedade… (o destino, entretanto, fez com ele que tivesse que matar também a irmã, que veio, inesperadamente, visitar a ordinária agiota).

Porém, exatamente após a consumação do crime, e, com a impossibilidade de retorno ao passado, anterior à ação premeditada, aparentemente pragmática, começa o drama do jovem: sua tese principal a respeito da sua própria mente estava errada!

Começa então a construção do grande drama dostoieviskiano: o jovem passa a lidar com o conflito sobre seu crime praticado (O Crime), com reflexões sobre a ética dos meios e dos fins, e, sua vida começa a se embrenhar por caminhos sombrios e infernais. Dentro disso, o personagem, passando por um inferno e purgatório psíquicos, dignos apenas da Divina Comédia de Dante (O Castigo) passa a reconstruir o seu imaginário e descobrir a sua verdadeira mente.

Retornando ao artigo sobre literatura e redução de penas no Brasil: em junho, uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Justiça Federal instituiu um programa similar, denominado remissão pela leitura. O projeto abarca os presídios federais do país. Cabe lembrar que não se trata de um projeto simples: após a leitura de clássicos de literatura, os presos passarão por uma avaliação que será realizada por um juiz e seus assessores.

O grupo decidirá se o preso terá redução, ou não, da pena. Os participantes têm 21 a 30 dias para realizar a leitura e ao fim do período devem escrever uma resenha. Os textos são avaliados por uma comissão nomeada pelo diretor de cada penitenciária. Estética, limitação ao tema e fidedignidade serão os critérios de avaliação (não serão permitidos plágios).

Tempos sombrios, os nossos… Como a chuva que cai neste fim de ano… O Estado encontra dificuldade de cumprir a sua função de diminuir a violência; várias universidades, no mundo, se encontram numa lógica positivista, o plágio (inaceitável mesmo para os detentos) é uma praga mundial nas academias…
Será que está na hora de pensarmos em um projeto de reeducação do Imaginário também para a nossa comunidade universitária?

PS: Além de Crime e Castigo, também estão disponíveis nos presídios federais, Grande Sertão Veredas, de João Guimarães Rosa e Vidas Secas de Graciliano Ramos; os estrangeiros que estão encarcerados podem ler obras como Travesuras de La Niña Mala, do peruano Mario Vargas Llosa.

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