Pró-reitoria de Recursos Humanos divulga mudanças em normas

A Pró-reitoria de Recursos Humanos da UFMG (PRORH) divulgou novas normas e alterações em documentos e formulários que estão disponíveis em sua página.

Confira:

Abono permanência
O item informa que abono de permanência, apesar de integrar as parcelas que compõem o limite remuneratório, não compõe a base de cálculo da gratificação natalina e férias.

– Abono Permanência versão nº 04 de 13/07/2017 – inclusão do item 9.

Aposentadoria Compulsória e Voluntária
Os itens abordam os procedimentos e requisitos para a alteração de fundamento legal de aposentadoria.

– Aposentadoria Compulsória, versão nº  9 de 10/07/2017 –  inclusão do item 12.

– Aposentadoria Voluntária, versão nº 4 de 10/07/2017 – inclusão do tem 89.

Horário Especial e Designação para Função de Chefia
As alterações referem-se à possibilidade de servidores com deficiência que cumpram horário especial ocuparem cargos de confiança e função comissionada.

– Horário Especial para servidor Estudante e Outros, versão nº 16 de 12/07/2017 – inclusão do item 24.

– Designação/Nomeação de Função de chefia, versão nº 10 de 12/07/2017 – alteração do item 4 (tópico de Requisitos Básicos) e inclusão dos itens 06 e 07 (Informações Gerais).

Licença Paternidade
Sobre a impossibilidade de prorrogação da Licença Paternidade aos contratados temporariamente

– Licença Paternidade versão n° 4 de 26/07/2017
– Contrato Administrativo de Professor Substituto e Visitante versão n° 13 de 26/07/2017

Progressão Docente
O item aborda a impossibilidade de acumulação de Retribuição por Titulação
– Progressão Funcional Docente versão nº  10 de 20/07/2017 – inclusão do item 14.

Formulários
– DAP 028 – Nomeação/Posse de Técnico Administrativo : ajustes nos campos, com mais detalhes relativos ao processo.

– DAP 020 – Declaração de Acumulação de cargos, empregos, funções e proventos: ajustes nos campos, com mais detalhes relativos ao processo, especificamente em regime de trabalho.

– DAP 145 – Termo Aditivo – Professor Substituto: ajustes nos campos e inclusão de campo para servidor estrangeiro anexar cópia de visto. Inclusão de caixa da Divisão de Arquivo.

– DAP 171 – Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física – Anexo II da Instrução Normativa TCU nº. 67/2011 : ajustes nos campos e separação em duas páginas para autorização e do recibo.

Confira todas as alterações na página de normas e procedimentos da PRORH.