Um passo à frente

Notícia publicada na edição nº 48 do Saúde Informa

Iniciativa do ObservaPed do Departamento de Pediatria ajuda a sancionar lei que proíbe uso de andadores infantis em creches e escolas de BH desde o último mês de julho.

Quedas com traumatismos graves, falta de estímulo adequado para desenvolver a marcha, maior mobilidade sem a devida percepção visual e compreensão do perigo. Riscos como esses, associados ao uso do andador pela criança, motivou iniciativa do Observatório da Saúde da Criança e do Adolescente (ObservaPed) para impedir ou pelo menos dificultar o uso dos “voadores”, como são popularmente conhecidos.

A ação do Observatório, vinculado ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFMG, surtiu efeito. No último mês de julho, foi sancionada a lei que proíbe o uso de andadores infantis em creches e escolas, públicas ou particulares, de Belo Horizonte. “Junto com membros da Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), mostramos nossa preocupação a um vereador de BH que apresentou projeto de lei na Câmara dos Vereadores, que foi aprovado e posteriormente sancionado”, relata a coordenadora do eixo “Eventos Adversos e Segurança da Criança e Adolescente” do ObservaPed e professora da Pediatria, Maria Aparecida Martins.

Andadores podem atrapalhar transições posturais e ato de engatinhar. Ilustração: Laís Petrina

Apesar da nova lei, Maria Aparecida vê um longo caminho a ser percorrido. “Demos um grande passo na prevenção de acidentes com crianças, mas esses equipamentos ainda são comercializados”, ressalta. Desde dezembro de 2013, a venda de andadores é proibida em todo território brasileiro e, apesar da multa de 5 mil reais por dia para os estabelecimentos que descumprirem o acordo, eles podem ser encontrados em lojas e sites na internet.

Além da SMP, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), responsável pela ação que culminou na proibição da venda dos produtos há dois anos, acompanhou o projeto. De acordo com a instituição, há pelo menos um caso de traumatismo para cada duas a três crianças que utilizam o andador, sendo que um terço desses casos é considerado grave. Mas não é só a alta probabilidade de acidentes que preocupam os pediatras – os andadores poderiam atrasar o desenvolvimento motor da criança, trazendo prejuízos para ela caminhar, entre outros. Ainda faltam estudos para comprovar esses danos.

Histórico de acidentes

Apesar de existirem poucos dados oficiais sobre situações que envolvem o uso do andador infantil no Brasil, houve grande repercussão de um caso ocorrido no município de Passo Fundo, Rio Grande Sul, em 2009. Na época, um bebê de 10 meses faleceu depois de cair e bater a cabeça. No ano seguinte, por ordem judicial, os andadores foram banidos de hospitais, creches e escolas do município, motivando outras iniciativas como a que proibiu o uso em Belo Horizonte.

Se por um lado, a proibição nas escolas ajuda a prevenir tais acidentes, por outro, não soluciona a questão, como observou a pediatra Maria Aparecida. Para fabricantes e revendedores do aparelho, o certo seria o país estabelecer normas de segurança a serem obedecidas pelos fabricantes e importadores, como sistema de prevenção a quedas e limitadores de velocidade. Algumas condições de segurança já foram adotadas na Austrália, Estados Unidos e em países europeus. Com ou sem andador e os requisitos mínimos para evitar acidentes, a solução passa pela devida fiscalização, que fica a cargo da prefeitura de cada município.

Antes do Brasil, em 2004, o Canadá vetou o equipamento de forma pioneira após uma pesquisa constatar milhares de lesões relacionadas a ele, não sendo admitida nem a venda de produtos usados, sob pena de multa e até seis meses de prisão. Os Estados Unidos e países da União Europeia também discutem essa possibilidade – a Aliança Europeia para Segurança Infantil já indicou que esse é o tipo de equipamento infantil que mais provoca lesões em bebês, cerca de 90% delas na cabeça. Na última década, 250 mil crianças utilizavam andadores na Inglaterra e pelo menos 4 mil, a cada ano, eram atendidas com algum machucado.