Faculdade publica normas para Solenidades de Colação de Grau

A Congregação da Faculdade de Medicina da UFMG aprovou resolução que normatiza a realização das Solenidades de Colação de Grau dos cursos de Graduação da unidade. A discussão e votação ocorreu no último dia 29 de setembro.

Com as mudanças, os formandos de Medicina, Fonoaudiologia e Tecnologia em Radiologia terão uma cerimônia padronizada, que leva em consideração a equidade e as políticas de inclusão implementadas na Universidade. O texto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. As turmas concluintes dos próximos semestres contarão com um período de transição.

A Diretoria da Faculdade detalhou as mudanças e abordou os aspectos simbólicos, econômicos e administrativos em entrevista. Confira:

Como eram realizadas as solenidades de colação de grau antes dessa resolução?

Professora Alamanda Kfoury, diretora da Faculdade de Medicina: Para começar, precisamos resgatar o Regimento Geral da UFMG que define a Colação de Grau em curso de Graduação como um ato acadêmico público e solene, a ser realizado em sessão da Congregação da Unidade que sedia o curso, sob a direção de seu Presidente ou representante.

Até 2004, havia apenas uma Solenidade de Colação de Grau por curso. Em 2005, começaram a acontecer dois eventos por curso: uma Solenidade Oficial no Salão Nobre da Faculdade de Medicina, em data imediatamente após o término do período letivo para viabilizar o registro profissional e a inserção no mundo do trabalho; e um segundo evento, denominado “colação festiva”, em data e local escolhidos pelos alunos por meio da Comissão de Formatura.

Além dos eventos coletivos, há também diversos atos administrativos realizados pela Diretoria para atender a situações excepcionais de estudantes impedidos de comparecer a solenidade oficial ou que necessitam antecipar a formatura.

Em linhas gerais, como será a partir de agora? Isso afeta todos os cursos?

Professora Cristina Alvim, vice-diretora da Faculdade de Medicina: A Resolução Nº 8, de 29 de setembro de 2023, aprovada pela Congregação com 23 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção, afeta os três cursos de graduação da Faculdade: Fonoaudiologia, Medicina e Radiologia.

Ficou definido que haverá apenas uma cerimônia oficial denominada Solenidade de Colação de Grau Oficial por curso de Graduação da Faculdade de Medicina, por semestre letivo, com participação da Diretoria ou seu representante, em que participarão todos (as) os (as) alunos (as) com direito a colar grau, ou seja, que tenham integralizado todas as atividades acadêmicas curriculares exigidas e a carga horária mínima obrigatória do curso, conforme descrito nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação.

As datas e o local das Solenidades serão definidos pela Diretoria, ouvidos os Colegiados, e divulgados pela Secretaria Geral. Ocorrerão em dias úteis, após o término do período letivo, e o Cerimonial será feito pela Secretaria Geral, em horário de expediente.

A Comissão de Formatura continuará organizando as comemorações da turma, mas não poderá nomear eventos festivos como Colação de Grau. Estudantes contribuintes com a Comissão de Formatura que não atendam aos requisitos para a colação de grau poderão ser convidados pela turma para assistir a Solenidade de Colação de Grau Oficial, mas não serão chamados para receber simbolicamente o diploma.

O que motivou essa resolução?

Alamanda Kfoury: A motivação pode ser resumida na importância de assegurar a responsabilidade institucional sobre o ato acadêmico público e solene de Colação de Grau, direito do estudante cursando uma universidade pública e gratuita. As ações afirmativas e a política de inclusão da UFMG, especialmente a Lei de Cotas, tornaram o espaço da Faculdade de Medicina mais democrático e justo. Trata-se de um valor inegociável.

Consideramos também o risco legal e o dilema ético da presença da Presidência da Congregação em eventos chamados inadequadamente de “colação de grau festiva”, com participação de estudantes que não integralizaram o curso e, por outro lado, exclusão de formandos aptos por motivos econômicos. Além disso, observamos a sobrecarga de trabalho de servidores da Secretaria Geral atuando em mais de uma cerimônia, inclusive em horários fora do expediente.

Com base nessa motivação, a Diretoria nomeou uma Comissão para resgatar a história, estudar a situação e trazer elementos para respaldar a elaboração da Resolução. Essa Comissão foi coordenada pelo professor André Cabral, com participação de servidores da Secretaria Geral, do Cegrad e representantes discentes.

Acredita que essa resolução se adequa melhor à realidade dos alunos de graduação?

Cristina Alvim: Com certeza. A existência da denominada “colação festiva” se configura como um problema há vários anos, e se agravou a partir da mudança (muito desejada) do perfil socioeconômico dos estudantes nos anos mais recentes. As festividades de comemoração das formaturas permaneceram com custo muito elevado e é notória a redução do número de estudantes participantes das Comissões de Formatura ao longo do tempo. Prezando a justiça social e a equidade, temos o dever de nos posicionarmos de forma contrária a qualquer tipo de discriminação ou segregação em cerimônias oficiais, de responsabilidade da instituição.

Onde as solenidades irão ocorrer?

Cristina Alvim: As Solenidades de Colação de Grau Oficial ocorrerão preferencialmente em espaço da UFMG, definido pela Diretoria e reservado pela Secretaria Geral da Faculdade de Medicina. A Comissão de Formatura poderá solicitar a realização da Solenidade de Colação de Grau Oficial em local específico, fora da UFMG, desde que respeitados todos os demais requisitos da Resolução, sem exclusão de nenhum estudante com direito à colação de grau, contribuinte ou não com a Comissão.

Quais mudanças podemos esperar na colação de grau já ofertada pela Faculdade?

Alamanda Kfoury: A Diretoria, com apoio da Secretaria Geral e outros setores, assume o compromisso de aprimorar a Solenidade de Colação de Grau Oficial, buscando torná-la ainda mais significativa e resgatando seu simbolismo. Docentes homenageados serão oficialmente convidados para a cerimônia. Nossa equipe de tecnologia envidará esforços para a gravação e transmissão online para acompanhamento de mais convidados dos formandos. Faremos um convite oficial em meio digital e investiremos recursos para possibilitar o uso de becas pelos participantes. E buscaremos espaços na UFMG com capacidade maior do que o nosso Salão Nobre, caso seja de interesse dos estudantes. Faremos uma solenidade cheia de significados, bonita, organizada, emocionante, inclusiva e sem custo para os estudantes.

A partir de quando as regras passam a valer? Haverá um período de transição para as próximas turmas?

Cristina Alvim: A Resolução entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Sabemos que será mais fácil para quem está começando os cursos e precisaremos de maior atenção com quem está terminando. Reconhecemos a necessidade de um momento de transição e adaptações para turmas que se formam em 2023 e 2024. Agendaremos reuniões com as Comissões de Formatura para explicar as mudanças e seus motivos e apresentar alternativas para atender ao disposto na Resolução, de acordo com as especificidades de cada turma. Um dos princípios é que não deverá haver alterações que impliquem em gastos adicionais, por exemplo se o convite já tiver sido impresso. Mudanças sempre geram desconforto, resistências são comuns e será preciso paciência e compreensão de todos os envolvidos. Temos tranquilidade de estar fazendo o que é certo, embora não seja fácil. E acreditamos que a maioria dos estudantes irá compreender a motivação e os princípios dessa proposta. Se isso não acontecer de imediato, virá com o tempo e o esforço do diálogo.

Leia a íntegra da Resolução nº 8/2023.

Algo mais que queira acrescentar?

Alamanda Kfoury: Consideramos importante mencionar ainda nossa preocupação com a abordagem precoce das Comissões de Formatura por parte de empresas, com incentivo ao consumo excessivo, com crescimento exponencial de produtos ofertados ao longo dos anos. Além de incoerente com os valores institucionais de uma universidade pública, temos preocupação inclusive com endividamentos dos estudantes e das famílias.

Por fim, acreditamos na criatividade dos estudantes diante desse novo contexto, mais justo e coerente, que resultará em ideias e construção democrática de outras alternativas para comemoração com familiares e amigos de uma conquista tão importante para todas, todos e todes!