A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) foi criada a partir de uma reforma administrativa da estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo, por meio da…
A Politica foi apresentada no mês de abril de 2016 na Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica (CERP); após discussões, a CERP emitiu parecer favorável pela aprovação da referida política desde…
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é órgão de articulação intersetorial e interinstitucional da política de…
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937,…
É o órgão superior permanente do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD). O Decreto n. 11.480, de 06 de abril de 2023, dispõe sobre sua competência, composição e dá…
Considerando a complexidade de se articular uma política sobre drogas, que inclui significativo número de programas e projetos de diversos órgãos federais, estaduais, municipais e distritais, a governança da Política…
Confira publicações do Instituto Nacional do Câncer Ao Instituto Nacional de Câncer compete: participar da formulação da política nacional de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer; planejar, organizar, executar, dirigir,…