Vacina no SUS depende de demanda e eficácia

Com o tema “Proteja seu mundo, vacine-se”, a Semana Mundial da Imunização 2013, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) entre os dias 20 e 27 de abril, busca a promoção da saúde pública por meio da vacina. A iniciativa, criada há onze anos, tem como objetivo trabalhar em conjunto com os países latino-americanos, a fim de que eles também se esforcem para incorporar novas vacinas, acessíveis à população em geral. Mas você sabe como isso é feito no Brasil?

O processo entre a avaliação de uma vacina e sua efetiva incorporação pode ser um tanto complexo, consequência do alto valor de algumas tecnologias e da sua logística de distribuição. “Às vezes, o motivo da demora de adoção de uma vacina, casos da varicela e da hepatite A, é que a população brasileira é muito grande, de modo que o custo é muito alto”, afirma o professor aposentado da Faculdade de Medicina da UFMG, Edward Tonelli.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS), para que uma vacina seja oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ela deve, inicialmente, ter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia a eficácia e a segurança da nova tecnologia. Com essa aprovação, a vacina passa por outra avaliação, desta vez da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que compara o produto com outros tratamentos já incorporados ao SUS. A superioridade da tecnologia em relação às já oferecidas gratuitamente pelo governo, a amplitude dos benefícios, os possíveis riscos e os custos de aquisição e logística são os critérios considerados por essa comissão.

Sobre a aprovação da vacina, Edward Tonelli acrescenta que ela não deve ser muito recente, já que precisa ser bem testada, sendo comprovada a sua alta eficácia e a demanda por parte da população. “O SUS é um sistema de atendimento que privilegia as doenças mais prevalentes, aquelas que acometem percentual significativo da população”, ressalta.

Nesse processo, a avaliação realizada pela Conitec também passa por consulta pública e, caso a vacina seja mesmo aprovada, a decisão de incorporação é do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. A partir disso, o MS tem o prazo de 180 dias para disponibilizar a nova tecnologia.