Congelamento de gastos trará retrocessos na saúde

Emenda constitucional 95/2016 preocupa especialistas e afeta diretamente a saúde pública

*Carol Prado

Arte: CCS

Cerca de 80% da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para qualquer atendimento de saúde, como mostram dados da Secretaria de Saúde de Minas Gerais. E apenas 25% da população é usuária de planos privados, segundo Agência Nacional de Saúde Suplementar. A saúde pública poderá ser prejudicada devido ao corte de recursos, iniciado em 2016 com a Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos os gastos públicos.

A professora da Faculdade de Medicina da UFMG e diretora geral do Hospital Risoleta Tolentino Neves, Alzira de Oliveira Jorge, reconhece que o SUS vive um problema de subfinanciamento desde sua criação, o que está relacionado ao baixo valor de investimento per capita do país. Com a saída dos cubanos do programa Mais Médicos, em novembro de 2018, e o congelamento de gastos, já existem “retrocessos na área da saúde”, como afirma Alzira.

“Podemos citar de cara os indicadores de mortalidade infantil. Pela primeira vez, depois de 25 anos, eles começam a aumentar”, revelou a professora.  Segundo o Ministério da Saúde, foram registradas 14 mortes a cada mil nascidos em 2016, contra 13,3 em 2015. Um aumento de 4,8%. Outras áreas abrangidas pela saúde, como saneamento ambiental; pesquisas, produção de medicamentos e vacinas; e tecnologias em saúde também serão afetadas pelo teto de gastos.

“Para 2019, eu gostaria muito que o governo retornasse os investimentos nessas áreas prioritárias: atenção básica, urgência e emergência, vigilância de doenças, a própria imunização ou vacinação e o programa Mais Médicos”, opina.

Alzira Jorge acrescenta que um dos desafios da parte médica é mudar a forma de cuidar das pessoas. “Com um olhar mais cuidadoso com o usuário, com as suas singularidades e necessidades. A gente precisa de uma qualificação maior para que os profissionais de saúde deem conta de cuidar de forma mais integral e com maior qualidade”, avalia.

Atendimento de base

A Estratégia de Saúde da Família (ESF), criada em 1994, é focada no atendimento primário, agindo como porta de entrada no atendimento do SUS e resolve cerca de 80% dos problemas de saúde da população, segundo o Ministério da Saúde. A equipe do ESF conta com médico, enfermeiro, agentes comunitários de saúde, técnicos e equipe de saúde bucal.

O professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG, Nathan Souza, explica que “cada equipe pode ficar com, no máximo, 4.500 pessoas. A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade deseja que esse número reduza para até 2.500 pessoas por equipe para que ações de cuidado integral da pessoa sejam feitas, de fato, com qualidade”.

Outro fator mais preocupante é em relação aos recursos. Nathan afirma que vivemos um cenário incerto devido à mudança de governo, e não se sabe o que será mantido e o que será desconstruído. Além disso, o corte de recursos é preocupante. O professor alega que “é um dever de todo cidadão lutar pelo direito que nós temos. Nós temos direito a ter assistência à saúde e a Estratégia de Saúde da Família é fundamental, é o pilar do SUS. E uma das formas oficiais das pessoas lutarem e serem ouvidas é através dos Conselhos de Saúde”, conclui.

Sobre o programa de rádio

O Saúde com Ciência é produzido pelo Centro de Comunicação Social da Faculdade de Medicina da UFMG e tem a proposta de informar e tirar dúvidas da população sobre temas da saúde. Ouça na Rádio UFMG Educativa (104,5 FM) de segunda a sexta-feira, às 5h, 8h e 18h.

O programa também é veiculado em outras 187 emissoras de rádio, distribuídas por todas as macrorregiões de Minas Gerais e nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Massachusetts, nos Estados Unidos. Também é possível ouvir o programa pelo serviço de streaming Spotify.

*Carol Prado– estagiária de Jornalismo

Edição: Maria Dulce Miranda