Nos 30 anos do SUS, especialistas citam dados e desafios atuais

Atendimentos de média complexidade no SUS são os que enfrentam maiores obstáculos, segundo professora da Faculdade de Medicina. Saiba mais na nova série do Saúde com Ciência

Marcos Paulo Rodrigues*

Na Constituição Federal de 1988, o artigo 196 registra as seguintes palavras: a saúde é direito de todos e dever do estado. Estava sendo criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que visa garantir o acesso universal, gratuito e integral à saúde para a população brasileira e abrange desde procedimentos básicos, como a medição da pressão arterial, a atendimentos complexos, como transplantes de órgãos. Manter o SUS passa por desafios diversos, cabendo ao governo e à sociedade civil a atenção para estratégias de solução de problemas identificados, por exemplo, na gestão do sistema e no subfinanciamento da saúde.

No SUS, são realizadas práticas de promoção e prevenção à saúde, como a atenção básica promovida pelos agentes comunitários de saúde, atendimentos de média e alta complexidade, distribuição de medicamentos e transplantes de órgãos. A professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade e membro da diretoria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Eli Iola Gurgel, afirma que existe pressão no financiamento do sistema desde sua criação. Segundo a professora, ele nunca foi o previsto na constituição e há uma luta constante na definição de fontes regulares desse financiamento para o sistema público.

Apesar dessas dificuldades orçamentárias, Eli Iola diz que o SUS se construiu: “Imagine que, hoje, o SUS é responsável por 98% dos transplantes realizados no país, por 95% das terapias renais em pacientes crônicos, entre 80 e 90% de quimioterapias em pacientes com cânceres e outras neoplasias”. Ela lembra que o sistema faz desde a inserção da população no sistema de saúde através da atenção primária até procedimentos mais caros, como os transplantes e fornecimento de medicamentos de alto custo.

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Sobre o atendimento no SUS, a principal dificuldade está relacionada à média complexidade, entre a atenção primária e a alta complexidade, composta principalmente de diagnósticos que utilizam tecnologias médicas mais avançadas. “Essa média complexidade, que é a consulta com o especialista, o exame mais sofisticado, é que passou a ser difícil pro SUS atender sem criar longas filas para algumas especialidades. Nelas, é difícil encontrar os especialistas em algumas regiões do país, pois muitas vezes eles estão totalmente vinculados ao sistema privado de saúde”, pontua a professora.

Para além dos 30 anos do sistema, Eli Iola ressalta que há o desafio de superar a questão do financiamento e da saúde pública, especialmente no que se refere à PEC 95, que congela o orçamento da saúde e educação pelos próximos 20 anos. Para ela, é como se as despesas em saúde pudessem ser estancadas com o valor investido atualmente, o que representa uma ameaça de desmonte do que foi construído como SUS até hoje. “Imagine que a população em envelhecimento vai cobrar tratamentos mais complexos, utilizando tecnologias e medicamentos mais caros, então como pensar que o orçamento da saúde possa ser congelado por 20 anos?”, questiona.

A coordenadora do curso de Gestão de Serviços da Saúde da UFMG, Sônia Maria Viana, afirma que o desenvolvimento das capacidades do sistema também esbarra na relação entre as tomadas de decisão referentes ao SUS e políticas partidárias. Para ela, a evolução do sistema público passa por determinada separação entre questões políticas e de saúde. “Saúde, educação e segurança pública têm que ser independentes de políticas partidárias. Devem ser uma sequência baseada naquilo que os técnicos e pesquisadores trazem, para que sejam tomadas atitudes a partir de questões mais concretas”, acredita.

Sobre o programa de rádio

O Saúde com Ciência é produzido pelo Centro de Comunicação Social da Faculdade de Medicina da UFMG e tem a proposta de informar e tirar dúvidas da população sobre temas da saúde. Ouça na Rádio UFMG Educativa (104,5 FM) de segunda a sexta-feira, às 5h, 8h e 18h.

O programa também é veiculado em outras 187 emissoras de rádio, distribuídas por todas as macrorregiões de Minas Gerais e nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Massachusetts, nos Estados Unidos.

*Marcos Paulo Rodrigues – estagiário de Jornalismo

Edição: Lucas Rodrigues