Novo Calendário Vacinal do Programa Nacional de Imunização

O Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde do Brasil (MS) foi criado em setembro de 1973 e institucionalizado pelo decreto nº 78.231 de 12 de agosto de 1976 e divulga o Calendário Básico de Vacinação que contempla imunobiológicos fornecidos gratuitamente à população e serve de base para elaboração de calendários vacinais de outras instituições como a Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Em 18 de janeiro de 2012, o MS publicou o Novo Calendário Básico de Vacinação que traz as seguintes novidades: substituição das duas primeiras doses da Vacina Oral contra Poliomielite (VOP) pela Vacina Injetável Inativada (VIP) e a introdução da vacina Pentavalente.

No Brasil, em 1962, devido a sua eficácia, incidência mínima de reações adversas e baixo custo, a VOP – também denominada Sabin, criada em 1961 a partir de vírus vivos atenuados – passou a ser utilizada em larga escala. Essa vacina apresenta como vantagens indiscutíveis a forte imunização intestinal e a imunização dos comunicantes dos vacinados devido a circulação do vírus na comunidade, além de ser mais facilmente administrada (via oral) e menos onerosa para o Governo. Após a década de 1980, alcançou grande cobertura nacional devido à implementação de campanhas de vacinação, imortalizadas na figura do “Zé Gotinha”, permitindo o controle da doença, sendo que o último caso de paralisia infantil foi registrado em território nacional no ano de 1989. Ainda que relativamente raras, observou-se a ocorrência de reações vacinais graves após a administração de doses de VOP, o que levou o Governo a introduzir no Calendário Básico de Vacinação a VIP – também denominada Salk, foi a primeira vacina contra a paralisia infantil criada ainda em 1954 e constituída por vírus inativados pelo formaldeído – , esperando reduzir a incidência de paralisia reacional, mais comum após as primeiras doses da vacina oral. Porém, a terceira dose (aos seis meses) e os reforços anuais continuam a ser realizados com o uso da VOP como forma de impedir a circulação do vírus selvagem por via intestinal, promover a imunização de grupo – vantagens não obtidas com a vacina injetável – e permitir a continuidade da mobilização nacional através da campanhas anuais de vacinação. Segundo a Sociedade Brasileira de Imunização, a continuação do calendário vacinal com a VOP segue recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que orienta aos países das Américas o uso da vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo uma vez que o vírus ainda circula em cerca de 25 países.

Já a Pentavalente, refere-se à junção da vacina Tetravalente (que confere proteção contra as doenças bacterianas: Tétano, Difteria, Coqueluche além de Meningite e outras doenças causadas pelo Haemophilus influenzae do grupo B) à vacina contra a hepatite B. Essa medida visa reduzir o número de injeções e facilitar a sua administração. A Pentavalente deverá ser aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida. Infelizmente, o componente Pertussis, responsável pela imunização contra Coqueluche e pela maioria das reações vacinais adversas, continua a ser celular. Para reduzir tais reações, seria necessário substituir esse componente pelo acelular, já presente na rede particular ou nos CRIES – Centro de Referência de Imunibiológicos Especiais – onde pode ser administrado gratuitamente sob prescrição médica.

A partir de 2013, será disponibilizada na rede pública a vacina Tetraviral que visa imunizar contra Caxumba, Rubéola e Sarampo (já contempladas pela Tríplice Viral) e Varicela. A Tetraviral estará disponível para todas as crianças de 15 meses nascidas a partir de junho de 2012 e que já receberam a primeira dose da Tríplice Viral. A dose única da vacina contra varicela protege contra as formas graves da doença, mas na rede particular continuam a ser disponibilizadas duas doses da vacina, que devem ser administradas com interval mínimo de três meses e imunizam contra todas as formas da doença. Além disso, segundo a SBIm, em até quatro anos, o Governo pretende introduzir no Calendário Básico de Vacinação a vacina Heptavalente, que unirá a Pentavalente à VIP e à vacina contra Meningite C conjugada.

Calendário de Vacinação da Criança. Disponível em :http://www.sbim.org.br/wp-content/uploads/2013/06/crianca_calendarios-sbim_2013-2014_130621.pdf acesso em 02 de outubro de 2013

Calendário vacinal. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-22/ministerio-da-saude-publica-atualizacao-de-calendarios-nacionais-de-vacinacao acesso em 10 de outubro de 2013

Novo Calendário de Vacinação. Disponível em: http://www.sbp.com.br/pdfs/calendarioVacinal2013_aprovado1.pdf Acesso em 01 de outubro de 2013.

Alteração No Calendário Vacinal da Criança. Disponível em: http://www.sbim.org.br/ultimas-sbim/convocacao/ Acesso em 24 de Agosto de 2012.

Calendários de Vacinação. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1448 Acesso em 30 de julho de 2012.

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde – Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasilia: Ministério da Saúde, 2006. 188p.