A criança, o adolescente e a violência

Este eixo é dividido em duas frentes principais: a violência atuada, ou seja, o adolescente em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa, e o abuso sexual contra a criança e o adolescente.

Para a primeira frente, é importante conhecer como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei vem sendo implantada e posta em prática em Minas Gerais. Também é fundamental conhecer melhor a assistência de saúde oferecida aos adolescentes em questão junto às unidades executoras das medidas socioeducativas. Nessas unidades, incluem-se aquelas de regime restritivo de liberdade, de responsabilidade do Estado e as de meio aberto, de responsabilidade do município.

E por fim, o eixo pretende também determinar e analisar impasses e desafios na operacionalização de ações no sentido de oferecer proteção integral à saúde desse segmento da população.

A segunda frente trata da questão do abuso sexual infanto-juvenil, que é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um dos maiores problemas de saúde pública da atualidade. Os impactos de sua incidência são múltiplos e podem prejudicar seriamente o desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes.

Objetivos

Tendo em vista a importância dessas ocorrências, este eixo tem como objetivo promover estudos, atividades de investigação, levantamento e disseminação de informações sobre a problemática do abuso sexual infanto-juvenil e as formas de intervenção desenvolvidas pelo poder público para sua prevenção e enfrentamento.

Com as informações obtidas com as pesquisas, poderá ser criado um banco de dados preciso, prático e completo que estará aberto para a consulta de pesquisadores, alunos ou interessados no tema. Poderão ser disponibilizadas estatísticas sobre o número de casos, informações sobre os desafios enfrentados por profissionais que lidam com a questão, presentes em arquivos científicos, produções acadêmicas e reportagens jornalísticas, que poderão servir de ponto de partida para pesquisas em diversas áreas.

É também um objetivo deste eixo mapear as ações públicas destinadas às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, analisando a natureza das ações propostas, bem como o modo como vêm sendo construídas as políticas públicas para este público. Com esta proposta será possível obter subsídios que possam servir não somente à discussão e intervenção na formulação, em âmbito local, estadual e nacional, como também construir uma rede de trocas e de debates entre os principais articuladores destas políticas.

Atividades realizadas

O grupo tem desenvolvido várias atividades envolvidas com o tema do eixo, que incluem a participação e a apresentação de trabalhos em congressos sobre o assunto participações em congressos sobre o tema, publicações de trabalhos nos mesmos, produção de artigos e desenvolvimento de projetos que possibilitem o aprofundamento no tema. No ano de 2009 foi firmado um convênio do grupo com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), o que poderá beneficiar um número maior de pessoas e aprofundar as discussões sobre o assunto.

Projeto de pesquisa:

  • “A atuação de equipe interdisciplinar na atenção integral à saúde do adolescente em conflito com a lei privado de liberdade em Belo Horizonte/MG”.

Professora responsável:

Professora Cristiane de Freitas Cunha

Estudantes:
Sabrina Stephanie Lana Diniz
Laura Isoni Auad