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UFMG trabalha para reverter medidas da Capes que prejudicam a pós-graduação

Ofício encaminhado a dirigentes alerta para adiamento da abertura do sistema de bolsas e para editais que desconsideram o potencial da Universidade em várias áreas do conhecimento


07 de abril de 2020 - , , ,


Decisões recentes tomadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) poderão impactar negativamente a UFMG e todo o sistema nacional de pós-graduação, e a direção da Universidade está trabalhando para revertê-las. Esse cenário é descrito em ofício encaminhado na última sexta-feira, dia 3, pela Pró-reitoria de Pós-graduação a coordenadores de pós-graduação e a diretores de unidades.

No documento, o pró-reitor Fábio Alves e a pró-reitora adjunta Silva Alencar destacam, em primeiro lugar, que o Sistema de Controle de Bolsas de Auxílio (SCBA), que seria aberto na última quarta-feira 1º, teve sua abertura adiada para segunda-feira, dia 6, para, segundo o órgão, corrigir uma falha na geração de empréstimos decorrente da aplicação das regras do novo modelo de distribuição.

“Segundo informações que constam na página da Capes, aproximadamente 6.000 bolsas serão redistribuídas aos programas de pós-graduação. Estaremos atentos à situação dos programas de pós-graduação da UFMG, em especial aqueles com notas 3, 4 e 5 que participam do Programa de Demanda Social (Proap)”, afirmam os pró-reitores, que também pedem aos coordenadores de programas participantes do Proex, com notas 6 e 7, que estejam atentos à nova situação e façam chegar ao conhecimento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação o impacto dessa nova concessão.

Outra preocupação da UFMG diz respeito à concessão de novas bolsas de mestrado e de doutorado a instituições que, na avaliação da Capes, mantêm programas destinados à criação de conhecimento prático e específico orientado à prevenção e ao combate da Covid-19 e ao enfrentamento de outras crises. Pelo entendimento da entidade, são 16 os programas da UFMG na área de saúde que se encaixam nesse perfil. “No entanto, o potencial da UFMG é muito maior em vários campos do conhecimento não contemplados pela Capes, inclusive na área de ciências humanas, a princípio excluída”, observa o pró-reitor Fábio Alves.

A terceira medida questionada pela Universidade é o Edital Emergencial 09/2020, que lança as bases do Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias e tem o objetivo de apoiar projetos de pesquisa e formação de recursos humanos.  O número de temas – limitado a seis – pela Capes é contestado pelo pró-reitor.  “Queremos que a participação seja estendida a outras áreas do conhecimento”, defende Fábio Alves. A submissão de propostas ao edital começou nesta segunda-feira, 6 de abril.

Falta de reconhecimento

Na visão da reitora Sandra Regina Goulart Almeida, as últimas medidas da Capes têm-se caracterizado pela falta de transparência, pois desconsideram, inclusive, as discussões feitas por suas 49 áreas técnicas. A UFMG já havia enviado, no dia 23 de março, ofício à Presidência do órgão, solicitando a reconsideração da Portaria 34 – que estabelece novos critérios de distribuição de bolsas – e pedindo diálogo e transparência nas ações. 

“No caso da UFMG, percebe-se que não há, por parte do órgão, o devido reconhecimento ao potencial da nossa pós-graduação, uma das que apresentam a maior proporção de cursos de excelência no país. O que estamos pleiteando é que a Capes converse com as universidades, com a Andifes, com o Foprop (Fórum dos Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação) e com as coordenações de área para construir uma proposta conjunta”, defende a reitora.

Sandra Goulart Almeida afirma que a UFMG está trabalhando para reverter essas decisões junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com o próprio Fropop, com o Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes) e com outras instituições, como a SBPC, a ABC e a ANPG (Associação Nacional dos Pós-graduados). Esse esforço também inclui a participação de parlamentares mineiros.

Um dos alvos é justamente a Portaria 34, que resultou em perdas consideráveis para a pós-graduação da UFMG. No mesmo ofício encaminhado à direção da Capes, a reitora Sandra Goulart lembrou que 34 programas considerados de excelência internacional pelo órgão, com notas 6 e 7 na última avaliação quadrienal, perderam 67 bolsas de mestrado e 172 de doutorado.

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e os próprios coordenadores de área da Capes reivindicam que a portaria seja cancelada. Recentemente, o Ministério Público Federal entrou na Justiça para exigir que a Capes revogue a portaria, sob a alegação de que o ato mudou de “forma abrupta” processos de concessão em andamento, provocando prejuízos a pesquisas e estudantes.


Centro de Comunicação da UFMG